A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições. Atualmente, a aplicação da medida, que visa garantir a segurança durante o período de votação tem ficado a cargo de cada Estado, que publica uma portaria com os critérios de vigência da restrição.
Até o momento nove estados já confirmaram a adoção da Lei da Seca no primeiro turno das eleições gerais, no dia 5 de outubro. Espírito Santo, Santa Catarina e Pernambuco, optaram por não colocar a restrição em vigor. O Acre definiu que a capital, Rio Branco, não aplicará a medida, deixando a decisão de aplicar a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas nas demais cidades nas mãos dos tribunais eleitorais locais.
Confira abaixo como será a aplicação da limitação da venda e do consumo de bebidas durante o primeiro turno eleitoral em cada Estado:
Acre: na capital Rio Branco não haverá proibição. Nas demais localidades, cada juiz eleitoral poderá optar pela aplicação da Lei Seca.
Alagoas: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Amapá: a comercialização e o fornecimento de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público serão proibidos a partir de 20h de sábado (4) até às 20h de domingo (5).
Amazonas: a venda e o consumo de bebidas estão proibidos das 22h do sábado (4) até 18h de domingo (5).
Bahia: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Ceará: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Distrito Federal: a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas estão proibidos de 0h às 18h nos dias 5 e 26 de outubro.
Espírito Santo: não haverá proibição de venda ou consumo de bebidas no primeiro turno das eleições (dia 5 de outubro).
Goiás: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Maranhão: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Mato Grosso: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Mato Grosso do Sul: a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos a partir da madrugada de domingo (5), das 3h, e se estenderá até o final da eleição, por volta das 19h.
Minas Gerais: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Pará: estão proibidos a venda e o fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebidas alcoólicas, em todo o Pará, das 0h até às 18h de domingo (5).
Paraíba: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Paraná: estão proibidos o consumo, a compra e a venda de bebidas alcoólicas das 6h às 18h do domingo (5).
Pernambuco: não haverá proibição.
Piauí: será proibida a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas das 0h às 18h no domingo (5).
Rio de Janeiro: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Rio Grande do Norte: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Rio Grande do Sul: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Rondônia: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Roraima: a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas estarão proibidas das 23h de sábado (4) às 19h de domingo (5).
Santa Catarina: não haverá proibição.
São Paulo: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Sergipe: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
Tocantins: ainda não há informação oficial sobre a adoção da medida.
