A equipe de fiscalização da Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, apreendeu neste sábado (7) uma ambulância do Sistema Único de Saúde (SUS) que circulava pelo município e levava um grupo de 17 turistas. O veículo pertence a outra cidade da Baixada Santista, Praia Grande, e não possuía as autorizações para esse tipo de transporte.
Segundo a prefeitura, uma lei municipal determina que todos os condutores de veículos turísticos, como vans e ônibus, que desejam entrar em Guarujá precisam ter convênio com o comércio local, incluindo quiosques, restaurantes e pousadas. Só nesses casos o setor de fiscalização libera a autorização, que precisa ser fixada no painel do veículo. Sem esse documento, os condutores são multados e as vans ou ônibus guinchados.
No caso do veículo apreendido, ele possuía o logotipo da Prefeitura de Praia Grande e da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) do município, além da inscrição "Transporte Exclusivo Para Pacientes do SUS". Os passageiros alegaram que pagaram pelo transporte e que estavam hospedados na Colônia de Férias dos Metalúrgicos de Praia Grande.
A fiscalização foi acionada e parou a ambulância na Praia do Tombo. Devido à resistência por parte do motorista, a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM) foram chamadas. Após constatadas as irregularidades, a empresa responsável pelo veículo foi acionada e uma outra van foi encaminhada ao local para que os turistas retornassem a Praia Grande. A van irregular foi recolhida ao Pátio Municipal e só será liberada após o pagamento de multa e taxas.
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informa, por meio da Secretaria de Saúde Pública, que a partir de segunda-feira (9) dará início a processo administrativo para verificar os fatos e tomará as medidas legais cabíveis ao caso.
