A juíza Silvia Eliane Tedardi Silva, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um acusado de disparo de arma de fogo ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais a vítima, que foi atingida por um tiro e perdeu a visão do olho esquerdo.
Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), em novembro de 2006 o acusado estava bebendo em uma lanchonete e, depois de se envolver em uma briga, efetuou disparos, tendo um atingido a vítima, que perdeu o globo ocular.
A vítima alegou que além da perda da visão também teve prejuízos de ordem moral em consequência do trauma, como dificuldades de relacionamento e abalo moral.
A juíza analisou o boletim de ocorrência registrado, que apontava um disparo feito de forma aleatória pelo acusado. Ela considerou também o depoimento do acusado, que explicou que o tiro que atingiu a vítima foi disparado para o chão, porém ricocheteou e acertou o olho do homem.
Dessa forma, a magistrada considerou que ficou comprovado o ato ilícito e o nexo de causalidade e julgou parcialmente procedente o pedido.
Quanto ao pedido de pensão, a juíza julgou improcedente porque a vítima continua exercendo a profissão de eletricista, de forma que, embora tenha sofrido a lesão, não houve perda permanente da capacidade para o trabalho.
Já o pedido de danos morais foi julgado procedente pela juíza, que concluiu que o tiro causou abalo psicológico e que as lesões alteraram a rotina da vítima, além de considerar que o réu assumiu o risco das consequências ao efetuar o disparo.
