A Procuradoria Geral de Mato Grosso do Sul analisa rescindir o contrato com a Egelte Engenharia Ltda., empreiteira que venceu a concorrência para construção do Aquário do Pantanal. De acordo com o governo, o retorno da Egelte à obra encontra-se sub judice devido a empresa ter se posicionado como não detentora de responsabilidade com a obra.
Em nota divulgada nessa quinta-feira (24), a Egelte informou que só retoma a construção se “houver uma auditoria completa do empreendimento”. A empreiteira informou ainda que foi substituída a força pela Proteco Construções e afastada das obras na 35ª medição e não teve mais acessos a pagamentos, medições, documentos ou informações sobre o projeto.
O Governo do Estado, porém, informou nesta sexta-feira (25) que uma reunião foi feita com representantes da Egelte, o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck e o titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcelo Miglioli, e ficou acordado que a obra do Aquário estaria aberta à Egelte, para que ela pudesse acompanhar e fiscalizar o andamento das ações.
A decisão sobre o rompimento ou não do contrato cabe agora à Procuradoria Geral do Estado, que pode rescindir o contrato em quatro situações, entre elas a suspensão da obra, por iniciativa da Agesul, agência responsável pelo obra.
Caso perca o contrato, seria convocada a segunda empresa colocada no certame, a DM Construções Ltda. A Procuradoria ainda não se manifestou sobre o caso.
