O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu por até 120 dias o seguro-defeso do pescador artesanal. No entanto, Mato Grosso do Sul não foi atingido por essa suspensão temporária que abrange apenas os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso e Espírito Santo. A Portaria Interministerial, assinada pela ministra Kátia Abreu, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 09 de outubro e tem o objetivo de realizar recadastramento dos pescadores artesanais junto ao Mapa.
Segundo o site Diário Corumbaense, em Corumbá, segundo Angélica de Lima Silva, presidente da Colônia dos Pescadores Z-1, os 1.500 associados terão direito ao seguro-defeso. Ela afirmou que basta os pescadores levarem todos os documentos para dar entrada ao processo. Conforme explicou ao site, este ano, quem fará toda a tramitação do seguro-defeso será a direção da Colônia de Pescadores.
“Haverá uma reunião nos dias 28 e 29 de outubro, quando o representante da Federação, Arlindo Batista, firmará acordo técnico junto com o INSS e o presidente da Confederação Nacional. Assinando esse acordo, no dia 30, ele já estará em Campo Grande e a gente vai ter uma capacitação na Capital sobre como realizar o seguro-defeso porque agora somos nós que vamos fazer”, explicou Angélica.
Ela afirmou à reportagem que três pessoas da diretoria irão participar do curso e cada colônia vinculada à Confederação vai levar suas diretorias para Campo Grande, a fim de que elas sejam capacitadas. Só depois da capacitação é que terá início o cadastro para o seguro-defeso.
De acordo com a publicação, o benefício é concedido pelo governo federal, no valor de um salário mínimo por mês, durante todo o período da Piracema, quando é proibida a pesca. A Piracema, que é o período de reprodução dos peixes, começa no dia 05 de novembro e termina no dia 28 de fevereiro. Segundo informações do Diário Oficial da União, durante a suspensão do seguro-defeso em alguns estados do País será realizada também revisão dos períodos de defeso, por meio de comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) justificou a suspensão temporária por causa da incompatibilidade entre o investimento dos recursos aplicados no programa com o número de pescadores artesanais registrados no censo oficial.
Ainda segundo o site, em Mato Grosso do Sul, a legislação está vigente para o período de piracema. Não houve nenhuma mudança na normatização. O Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) estão reforçando estratégias para intensificar a proteção aos peixes nos rios do Estado durante o período de reprodução. A proibição da pesca no período de Piracema no estado recai sobre as bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Paraná, incluindo os lagos e lagoas, os alagados, os canais e os banhados marginais aos cursos d’água.
