A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) enviou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta na qual pede mais apoio financeiro ao trabalho da PF. Entre outras coisas, os delegados se queixam do corte de R$ 133 milhões no “já limitado” orçamento da instituição, conforme previsão da Lei Orçamentária Anual.
A entidade aponta ainda que alguns projetos estratégicos da Polícia Federal, como o do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) e o do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análises Estratégicas (Cintepol) estão “em franco processo de descontinuidade, por absoluta falta de recursos”. Os delegados acusam o ministro de não atuar “no sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão”.
“Caso vossa excelência reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para a aprovação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus próprios meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto”, conclui a carta assinada pelos diretores da associação.
O Ministério da Justiça respondeu com uma nota à imprensa, na qual refuta “de forma dura aquilo que considerou equívocos injustos e absurdos” da carta enviada pelos delegados federais. Segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa do ministério, os dados apontam para um fortalecimento da PF nos últimos anos e não para cortes orçamentários.
“Desde 2003, o orçamento total da instituição, considerando valores atualizados, aumentou em mais de 43%. De 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia Federal cresceu mais de 25%. Desconsiderando o gasto com pessoal, esse crescimento foi de mais de 32%. E, no próximo ano, o orçamento da instituição será maior do que o de 2015”, diz o texto.
O ministério desmente ainda que os projetos estratégicos da PF estejam paralisados e alega que mesmo com todas as restrições orçamentárias impostas pelas dificuldades econômicas em 2015, “a Polícia Federal manteve um orçamento praticamente idêntico ao de 2014”.
“Embora lamente a recusa da ADPF em dialogar e o fato de que alguns possam enveredar por embates políticos intermináveis e absolutamente improdutivos, o ministério reafirma a crença no diálogo como melhor caminho para superar desafios e dar continuidade ao intenso processo de fortalecimento que a Polícia Federal tem vivenciado nos últimos anos”, finaliza a nota.
