Auxiliar de enfermagem indígena vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais depois de ter trabalho 13 anos seguidos sem sair de férias. Ele trabalhava para a Missão Evangélica Caiuá com sede em Dourados, distante a 225 km de Campo Grande.
Depois de ser demitido sem justa causa em 2013, ele recorreu à Justiça e contou que era dispensando anualmente e recontratado no dia seguinte para não usufruir as férias, apesar de receber pelo benefício.
O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Dourados condenou a instituição a pagar indenização ao funcionário e a Missão Evangélica apelou da decisão, recorrendo ao Tribunal Superior do Trabalho. Para a instituição, o empregado não sofreu dano moral porque recebia o valor correspondente para não tirar férias.
Mas o TRT manteve a sentença e, na decisão, alegou que "todo trabalhador tem direito ao repouso anual para recompor as energias e o direito ao lazer”. Eles entenderam que houve prejuízo das relações sociais e familiares do empregado em decorrência da falta de férias. “houve violação aos seus direitos da personalidade, o que, por si só, justifica a indenização por danos morais".
O técnico de enfermagem trabalhou nos postos de saúde das aldeias e assentamentos indígenas de Caarapó, na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Dourados e também em postos de saúde da Aldeia Jaguapiru.
