A Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa) repassará R$ 1,3 milhões a 15 entidades filantrópicas de Campo Grande. Cerimônia de doação será realizado nesta quinta-feira (16) no Fórum da Capital.
Há sete anos o dinheiro arrecadado pelo Judiciário com penas pecuniárias, em que os réus são condenados ao pagamento de uma quantia de dinheiro, é revertido para projetos sociais. As instituições que serão contempladas com os recursos são:
Associação Franciscanas Angelinas (Afrangel), Centro de Apoio e Orientação à Criança – Vovó Miloca, Cotolengo Sul-mato-grossense, Fazenda Esperança, Grupo da Fraternidade Espírita “Hilário Silva”, Grupo Espírita Amor e Paz, Hospital de Câncer Alfredo Abrão, Hospital São Julião, Lar Nossa Senhora Aparecida, Instituto Luther King, Hospital Nosso Lar, Obra Kolping do Brasil, Escola Clínica Santa Terezinha, Associação Pestalozzi e Centro Multiuso “O Picolé”.
HOSPITAL DE CÂNCER
Uma das entidades beneficiadas neste ano, o Hospital de Câncer recebe auxílio do Poder Judiciário em duas frentes, uma delas na construção do novo prédio do Hospital, que é feita com um percentual de mão de obra de presos do regime semiaberto do presido da Gameleira. Além disso, por meio da Cepa, o Judiciário está destinando este ano R$ 208 mil em valores pegos de penas pecuniárias para a modernização do centro cirúrgico do Hospital.
PENAS PECUNIÁRIAS
Quando a condenação não ultrapassa quatro anos, surge a possibilidade da aplicação de uma pena alternativa. Nestes casos, o juiz pode substituir a prisão por penas alternativas, tais como penas pecuniárias (pagamento em dinheiro) ou prestação de serviços comunitários.
A arrecadação de recursos para instituições é feito há pelo menos sete anos na Capital.