Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AMMI) e três médicos foram condenados a pagar R$ 5 mil por erro cirúrgico durante o parto cesariana de uma paciente, que teve parte de um instrumento cirúrgico esquecido dentro de seu abdômen. Decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka.
Vítima entrou com ação alegando que no dia 29 de março de 2002 foi encaminhada à maternidade para iniciar o trabalho de parto de seu filho, pelo médico cirurgião e seus auxiliares. Dois dias depois, ela recebeu alta e começou a sentir dores abdominais.
Depois de quatro anos, vítima procurou outra médica por conta das dores e, em exames, foi identificado um corpo estranho em seu abdômen.
Mulher informou que desde 2007 tentou por várias vezes a realização de cirurgia para retirada do objeto, que só foi feita depois de intervenção do Ministério Público. Salientou também que teve vários problemas e precisou abandonar o emprego por conta da situação e pediu indenização de R$ 300 salários mínimos por danos morais e R$ 26 por danos materiais.
Médico cirurgião contestou que o objeto tenha sido esquecido e disse que o parto ocorreu sem problemas. Maternidade também contestou a afirmação da paciente e afirmou que o fragmento metálico retirado do abdômen da mulher medida de 1 a 2 mm e não seria suficiente para causar dor ou incapacitar a vítima.
Outros dois médicos citados no processo disseram que não participaram ativamente do procedimento.
Juiz observou que é fato incontroverso que a existência do fragmento metálico no tecido celular subcutâneo (tecido gorduroso abaixo da pele) da mulher e que pela localização, é evidente a relação com a cirurgia cesárea.
Tanaka considerou que apesar de os equipamentos serem contados após o parto, é possível que o fragmento não tenha sido visto devido ao sangramento que ocorre no procedimento. Além disso, ficou comprovado que a mulher não passou por outra cirurgia depois da cesárea e concluiu que o fragmento foi esquecido no parto.
Dessa forma, médicos e maternidade foram condenados a indenizar a mulher por danos morais. Quanto aos danos materiais, juiz julgou improcedente, já que vítima não comprovou prejuízo, tendo sido todos os procedimentos posteriores ao caso sendo feitos pelo Sistem Único de Saúde (SUS).
