O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Mato Grosso do Sul) manteve a reintegração de posse da fazenda Yvu, em Caraapó, onde uma pessoa morreu durante conflito entre índios e produtores rurais. A Justiça entendeu que os indígenas invadiram a propriedade rural.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) havia recorrido de sentença proferida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados, determinando que os índios deveriam sair do local. O grupo invadiu a área em 5 de junho.
A decisão de 2ª instância é de 29 de julho e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. O relator do recurso, desembargador Wilson Zauhy, detalhou que Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainan comprovou com documentos a posse da fazenda.
"Documentos (...) comprovam a titularidade da propriedade da agravada na área invadida", escreveu na sentença o desembargador. A Funai contestou o registro da terra, alegando que se tratava de "transferência de domínio de validade questionada".
O relator também embasou seu voto no fato de que a demarcação de terra que envolve a fazenda ainda não foi definida pelo governo federal.
"O que se coloca em confronto é de um lado o direito de propriedade da agravada, calcado em certidões do registro imobiliário (...) e de outro a alegação de que a área invadida seria tradicionalmente ocupada por indígenas, amparada tão somente na alegação de existência de processo demarcatório em andamento", analisou o desembargador.
A Funai também mencionou em seu recurso atos de violência contra os índios. O relator concluiu que esses relatos não deveriam ser analisados no mérito da suspensão da reintegração de posse.
A Força Nacional está na região para tentar evitar novos confrontos. Mesmo assim, em 11 de julho, três índios foram feridos por disparos de arma de fogo. Eles estavam na mesma região onde morreu Clodione de Souza, 25 anos, morto na fazenda Yvu.
