Empresa contratada pela Prefeitura de Bela Vista (MS) para realizar transporte escolar de crianças da zona rural recebia R$ 100 mil por mês para levar alunos até escola do assentamento Barra do Itá. No dia 7 de agosto, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) flagrou oito estudantes sendo transportados em veículo particular, de forma irregular. Investigação apontou que o vereador Antonio Flavio Barbosa Cabral (PMDB), seria dono da empresa, que estava registrada em nome de laranja.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, Alexandre Estuqui Junior, de Bela Vista, o condutor do veículo Uno era funcionário da fazenda do vereador. “Quem deveria fazer o transporte era a MA Serviços de Transportes, que inclusive teria que fornecer uma van ou um microonibus para levar os alunos para a escola”, explicou o promotor.
Diante da situação constatada, procedimento criminal foi instaurado com auxílio do Gaeco que realizou busca e apreensão na casa do vereador e em outras residências. “Na casa do vereador foram encontrados documentos relacionados a empresa de transporte, que estava em nome de laranja”, reforçou Estuqui.
Por ocupar cargo público, Pato, como é conhecido, o parlamentar não poderia ter vínculo de prestadora de serviço com a prefeitura. “Há indícios de que a empresa é do vereador. Há indicativos também, porém sem provas, de que existe superfaturamento no trajeto, ou seja, a prefeitura paga para a empresa valor a mais do que o correspondente ao trajeto”.
Conforme o promotor, o valor total do contrato da empresa de transporte com a prefeitura é de R$ 288 mil para realizar o transporte rural por seis linhas.
Ainda de acordo com Alexandre Estuqui, o vereador pode responder por falsidade ideológica e crime contra licitação, dentre outros que ainda estão sendo apurados. Além disso, pode ter o mandato cassado, perder os direitos políticos e responder por improbidade administrativa. Quanto ao motorista que dirigia o veículo no dia do flagrante, a princípio não será responsabilizado.
