A fim de aumentar e otimizar a arrecadação de tributos, a Prefeitura de Campo Grande pode pagar até R$ 3,9 milhões para implantar um sistema de gerenciamento com objetivo de facilitar a regularização de contribuintes inadimplentes. A tecnologia será utilizada para renegociação da dívida ativa (impostos lançados em anos anteriores e que não foram pagos), como de pessoas em débito com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Sepanflic), Disney de Souza Fernandes, a intenção da Prefeitura é internalizar o processo de cobrança dos tributos atrasados, antes terceirizado à empresa RDM Recuperação de Crédito, que tinha direito a 10% do que fosse arrecadado.
Hoje, somente em IPTU, a Prefeitura acumula débitos de R$ 1,4 bilhão, classificado pelo Executivo como “acima do razoável”, segundo dispõe no termo de referência do edital para licitação do serviço. O pagamento desta dívida caminha a passos lentos. Um exemplo é o programa de refinanciamento (Refis) realizado entre agosto e setembro do ano passado, que rendeu apenas R$ 22 milhões aos cofres públicos.
Reportagem de Jones Mario está na edição de hoje do Correio do Estado.
