Detentas do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul fizeram refém ou agrediram três agentes penitenciárias somente nesta semana. Os casos começaram na segunda-feira (21) em Três Lagoas, ainda houve ocorrência em Campo Grande e hoje foi registrada mais uma rendição no presídio feminino de Rio Brilhante. Há ainda apuração interna de ameaças a servidores e servidoras que trabalham na Penitenciária da Máxima, na Capital.
Apesar das ocorrências quase em sequência, não há aparente ligação entre elas e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sinsap) divulgou que acompanha as apurações para identificar problemas nas condições de trabalho.
O presidente da entidade, André Luiz Santiago, adiantou que documento formal está sendo feito para pedir tanto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), como da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) medidas emergenciais. Entre elas está a convocação de todos os aprovados do concurso - passaram 1,2 mil candidatos, mas o governo do Estado convocou 438.
Por conta das condições de trabalho dos agentes, assembleia também deve ser marcada para que os servidores discutam medidas a serem solicitadas.
Por momento, a Agepen informou que as servidoras que foram vítimas de presas estão recebendo acompanhamento do Núcleo de Atendimento Psicossocial e são dispensadas do serviço por determinado período de tempo.
CONDIÇÃO
Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPTC), divulgado neste mês depois de visitas a três unidades prisionais (Unei Dom Bosco, Penitenciária Estadual de Dourados e Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi), constatou que na unidade da Capital onde mulheres estão presas há ao menos oito recomendações para melhorar a situação do local.
Alguns dos problemas identificados foram restrição de banho de sol, falhas nos procedimentos disciplinares e urgência de ampla distribuição de água potável. A superlotação no presídio também foi identificada, com 333 custodiadas, enquanto há 231 vagas.
Nessa unidade, na terça-feira (22), agente foi agredida com tapas e uma mesa porque a detenta que ela conduzia não aceitou entrar no alojamento.
Apesar de não haver relatório sobre a situação do Presídio Feminino de Três Lagoas, as condições não diferenciam tanto de outras unidades. E na segunda-feira (21), três presas fizeram uma servidora refém usando uma tesoura escolar durante o banho de sol. As mulheres justificaram o ato dizendo que queriam ser transferidas para a Capital.
Identificadas como Juceli Jiordana Costa da Silva, Luzinete Barbosa Gonçalves e Maria Wankla Rosa da Silva acabaram sendo transferidas, mas não foi informado para quais cidades.
ÚLTIMO CASO
Hoje, seis detentas do Presídio Feminino de Rio Brilhante fizeram uma agente refém e exigiam transferência de unidade. O juiz corregedor da comarca, Jorge Tadashi Kuramoto, precisou comparecer ao locar para contornar a situação, que durou mais de uma hora.
O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, confirmou que houve reforço do efetivo. Servidores do presídio masculino foram deslocados para a unidade feminina.
"Será registrado o flagrante e as internas responderão pelo crime cometido contra a servidora. As seis presas envolvidas no tumulto foram retiradas do estabelecimento penal e serão encaminhadas para outros presídios do Estado, onde serão alojadas em celas disciplinares", disse Stropa, via assessoria de imprensa.
Operação pente-fino foi realizada no presídio com a presença de cães para tentar localizar possíveis armas, celulares e drogas.
A diretoria do Sinsap também foi para a cidade para acompanhar a situação da agente penitenciária que foi vítima da violência.
