A Prefeitura de Campo Grande pretende começar no próximo dia 15 a demitir os 4.369 funcionários contratados pela Organização Mundial para Educação Pré-Escolar do Estado de Mato Grosso do Sul (Omep) e pela Sociedade Caritativa Humanitária (Seleta) para prestarem serviços ao município. Pelo menos é o que afirmou o prefeito Marcos Trad (PSD) ontem de manhã.
As demissões dependem, entretanto, do Tribunal de Justiça aceitar o plano de substituições a ser apresentado pela administração municipal. O documento deve ser entregue até o dia 13 e, se for acatado, no dia 15 os desligamentos começam.
O prefeito pondera que os serviços públicos que dependem desses profissionais não podem ser prejudicados e por isso, o plano de substituições conterá dados sobre quantos funcionários são necessários em cada instituição para então, definir a quantidade de demitidos.
O prefeito também reafirmou que o foco é a nomeação de servidores concursados para ocupar as vagas, mas não informou a quantidade. “Pode ser que sejam cortados, um número, um exemplo, 200 pessoas e sejam contratados 80 (através de concurso)”, explicou.
O promotor Marcos Alex Vera, responsável pelo pedido de demissões, reforçou que o plano contemplará, de imediato, a demissão de parte dos terceirizados e a convocação de parcela de concursados. “Temos consciência de que os serviços essenciais não podem ficar prejudicados. Mas, do outro lado, ninguém, em sã consciência, é favorável à continuidade de uma situação flagrantemente ilegal”, justificou.
Apenas as secretarias municipais de Educação e Assistência Social (Semed e SAS), que são as que mais utilizam a mão de obra dos terceirizados via Omep e Seleta, mantém 3.689 dos 4.369 funcionários terceirizados.
