Área para construção de uma Estação Aduaneira Interior (EADI), conhecida como Porto Seco, deve ser definida ainda neste semestre pelo Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Três Lagoas.
Secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, estudo de viabilidade feito pela Receita Federal está pronto e já há empresas interessadas em participar do processo licitatório.
“Temos demanda de importação e exportação e as condições econômicas já estão estabelecidas. Vamos definir agora, em conjunto com a prefeitura de Três Lagoas, uma área para que sejam feitos os trâmites necessários e atender às recomendações feitas pela Receita Federal”, informou o secretário.
De acordo com representantes da Receita Federal, estratégia mais adequada para agilizar abertura de um edital de licitação é a definição da área para ser doada à União.
Receita orientou ainda que a área seja escolhida levando-se em conta as estimativas de crescimento econômico econômico da região e ofereça possibilidades de expansão futura, caso seja necessário.
“Como envolve uma concessão que pode chegar a 35 anos, teremos de ser bem criteriosos. A dimensão mais adequada seria uma área de 100 mil metros quadrados , levando-se em consideração o novo macroanel e que atenda os modais rodoviários e ferroviário”, disse Verruck.
PORTO SECO
De acordo com a Receita Federal, Porto seco ou Estação Aduaneira Interior (EADI) é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por ferrovia, rodovia e, em alguns casos, também aeroporto, que tem como vantagem proporcionar mais rapidez no processo de desembaraçamento aduaneiro das operações de exportação e importação.
Os portos secos possuem instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga, além dos serviços de desalfandegamento.
Com o uso dos portos secos, as mercadorias exportadas já chegam aos portos marítimos prontas para o embarque, enquanto que no caso das importações pode-se tirar as mercadorias dos portos marítimos mais cedo, onde a armazenagem custa substancialmente mais caro.
Em Mato Grosso do Sul, o porto seco já em operação localiza-se em Corumbá e é operado pela Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul (Agesa).