O mutirão carcerário de Mato Grosso do Sul terá início na segunda-feira (22). As atividades de 2017 serão realizadas no Centro Integrado de Justiça (Cijus), em Campo Grande. A mobilização começará com uma reunião do supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, com os juízes que participarão diretamente dos trabalhos.
As ações abrangerão a 1ª Vara Criminal de Três Lagoas - com aproximadamente 1,5 mil processos -, a 3ª Vara Criminal de Dourados - com 1,8 mil processos - e a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande - com 7,5 mil processos -, para o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios, em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, beneficiados com livramento condicional, e de condenados a penas restritivas de direito para decisão quanto à possibilidade de concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais.
No mutirão também será feito o reexame dos 1.601 processos de presos provisórios de todas as Varas Criminais do Estado pelos juízes nas comarcas em que os feitos tramitam.
O objetivo do mutirão é dar cumprimento às decisões proferidas que impliquem em imediata soltura do preso, além de inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos das Comarcas de Três Lagoas, Dourados e Campo Grande, identificar os presos estrangeiros e eventuais fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas.
