No período de um ano, Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou mais de R$ 1,1 milhão em multas por desmatamentos ilegais. Autuações fazem parte da Operação Cachorro Vinagre, realizada desde agosto do ano passado pela PMA, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE).
Operação objetiva realizar levantamentos de desmatamentos ilegais em todo o Estado por imagens de satélite.
Áreas de desmatamento são levantadas pelo Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) do MPE e dados são cruzados com informações dos licenciamentos. Em seguida, as pessoas que realizaram o crime ambiental são autuadas por equipes da PMA.
Em um ano, foram localizados 4.191,43 hectares de desmatamentos ilegais, que geraram 46 autos de infrações administrativos, com aplicação de R$ 1.183.205,00 em multas.
Dentre as autuações, algumas foram por desmatamentos recentes, outras enquanto se iniciavam as práticas ilegais e ainda houve identificação de infrações antigas e na área desmatada já havia plantio de pastagem ou lavoura. Em alguns casos, PMA também encontrou outros crimes nas propriedades, como exploração ilegal de madeira.
RESPONSABILIZAÇÃO
Além da multa, todos os infratores respondem pelos crimes ambientais e são notificados a apresentarem Planos de Recuperação d eÁreas Degradadas e Alteradas (Prada) junto ao órgão ambiental estadual (Imasul).
Todos os autos de infração são encaminhados para o MPE, para que os promotores de Justiça avaliem a necessidade de impetrar ação civil pública para reparação dos danos ambientais, caso acharem necessário.
PMA alerta para que os proprietários rurais realizem o licenciamento ambiental antes de efetuar desmatamento ou qualquer outra atividade potencialmente poluidora, conforme exige a legislação.
