O dentista Marco Aurélio Dorsa, 52 anos, preso na manhã de hoje (18) junto com o empresário Anderson Ferreira de Souza, 35 anos, dono da Pax Anjos da Paz, suspeito de participar de um esquema de venda e falsificação de atestados de óbito, pode perder o registro profissional.
A informação é do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, que irá instaurar um processo ético para analisar o caso.
De acordo com o órgão, a comissão de ética irá analisar a gravidade da questão. Dorsa pode receber punições que vão desde uma advertência até a cassação do registro profissional.
"O Conselho Regional de Odontologia de MS esclarece que está adotando as medidas administrativas cabíveis, inclusive com a instauração do processo ético para apurar a ocorrência de falta ética prevista pelo Código de Ética Odontológico", informou o órgão, por meio de nota à imprensa.
No Código de Ética Odontológico, a orientação é de que os profissionais exerçam a profissão mantendo comportamento digno; abstenham-se da prática de atos que impliquem mercantilização da odontologia ou sua má conceituação.
O profissional também é proibido de expedir documentos odontológicos: atestados, declarações, relatórios, pareceres técnicos, laudos periciais, auditorias ou de verificação odontolegal, sem ter praticado ato profissional que o justifique, de forma que o documento seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.
Conforme o conselho, no caso de confirmada a infração, o profissional está sujeito a advertência confidencial, em aviso reservado; censura confidencial, em aviso reservado; censura pública, em publicação oficial; suspensão do exercício profissional até 30 dias; e cassação do exercício profissional.
ESQUEMA
Conforme o delegado Hoffman D'ávilla Cândido e Souza, Dorsa se passava por médico e usava carimbo falso em nome de outro profissional para emitir os documentos.
Por certidão, cobrava entre R$ 300 e R$ 500. Caso foi denunciado à polícia pelo médico que teve os dados usados de forma indevida.
Segundo a polícia, o esquema pode ter sido usado para encobrir crimes, como por exemplo, vítimas que tenham sido assassinadas e a certidão de óbito conste como morte natural.
Outra hipótese é que tenham sido falsificados atestados de óbito de criminosos que estão vivos. Todas as hipóteses serão investigadas pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários (Dedfaz).
Dentista e empresário foram presos e responderão por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Dentista também responderá por exercício ilegal da profissão. Os dois foram soltos em audiência de custódia, após pagamento de fiança.
