A Polícia Civil indiciou o dentista Marco Aurélio Dorsa, 52 anos, e o agente funerário Anderson Ferreira de Souza, 35, por envolvimento em esquema de falsificação de declarações de óbito desarticulado na semana passada, em Campo Grande.
Responsável pelo inquérito, o delegado Dmitri Érik Palermo, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários (Dedfaz), encaminhou ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), solicitando que façam devassa junto ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), órgão subordinado ao município.
De acordo com o delegado, a prefeitura é responsável por regular o SVO e deve realizar auditoria em busca de irregularidades.
“Assim como no primeiro caso, caso seja relatada suspeita de crime, seremos acionados e daremos início à nova investigação”, pontuou. Dorsa e Anderson respondem em liberdade pelos crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica.
O dentista também será processado por exercício ilegal da profissão de medicina. “Não detectamos neste procedimento o envolvimento de mais pessoas, por isso apenas eles foram indiciados, sendo liberados após pagamento de fiança”.
ESQUEMA
Dorsa usava carimbos falsos em nome de um médico para preencher as declarações a pedido de Anderson, dono da Pax Anjos da Paz. O caso foi denunciado à polícia pelo médico que descobriu que seus dados eram usados de forma indevida.
Conforme apurado, Anderson cobrava de R$ 300 a R$ 500 dos familiares de pessoas que tiveram morte natural e repassava parte da quantia ao dentista, como forma de adiantar ilegalmente o procedimento de liberação do corpo.
Isso porque, quando uma pessoa morre, em casa, por exemplo, vítima de uma grave doença, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) precisa ser acionado para atestar a morte.
Em seguida, caso seja necessário, a família tem de acionar o médico que cuidava do paciente para fazer a declaração de óbito.
Se isso não for possível, é necessário registrar boletim de ocorrência e acionar SVO do município, que tem um médico-legista para analisar o corpo e avaliar as verdadeiras causas da morte. Somente após esses trâmites burocráticos é que o corpo é liberado para velório e sepultamento.
Todo este procedimento é relativamente demorado, e as falsificações tinham como objetivo queimar etapas e lucrar por meio do desespero e sofrimento de familiares. Havia risco, porque, como o dentista preenchia os dados sem nem sequer verificar os corpos, existia a possibilidade de que crimes de homicídio fossem acobertados; entretanto, o delegado Palermo disse que nada foi encontrado neste sentido.
DESCOBERTA
O médico que denunciou o caso relatou ao delegado que recebeu ligação de uma servidora do SVO, por conta de inconformidades no preenchimento da declaração de óbito de uma mulher.
Ao verificar, ele descobriu que seu carimbo havia sido usado falsamente por terceiros e, por este motivo, procurou a polícia. Os agentes funerários responsáveis pelo plantão na ocasião foram acionados pelos investigadores para prestar esclarecimentos.
Um dos agentes, que é funcionário da Pax, disse que, a pedido do patrão Anderson, levou a declaração para Dorsa, pagou-lhe R$ 300 e depois recebeu o documento preenchido.
Dorsa, por sua vez, foi detido em sua clínica odontológica no Bairro São Francisco. Questionado sobre envolvimento no esquema, disse que havia jogado os carimbos em uma rua nas proximidades.
Os policiais fizeram buscas e encontraram os objetos, um deles em nome do médico que fez a denúncia. Todo o material foi apreendido. (RN)
