O secretário de Finanças de Campo Grande, Pedro Pedrossian Neto, admitiu hoje que houve erros técnicos no lançamento da taxa do lixo embutida no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A afirmação foi dada quando ele chegou na Câmara de Vereadores para justamente debater mudanças no tributo e ocorreu antes de o prefeito Marcos Trad divulgar nota confirmando a revogação da lei que instituiu a cobrança.
O titular da pasta de Finanças não detalhou como se deram os erros. Para elaborar os novos critérios de cobrança, houve estudos de equipe chefiada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), José Marcos da Fonseca, e o superintendente de fiscalização e gestão imobiliária, Elias Makaron Neto; além do próprio Pedro Pedrossian Neto.
As mudanças que ocorreram neste ano na taxa do lixo envolvem cálculo com base na área construída do imóvel e estabelece valores diferentes para as sete regiões urbanas da cidade. A proposta, quando o projeto foi discutido ano passado na Câmara, era que poderia haver redução de até 60% no valor a ser cobrado. Na prática, ao contrário, o valor no carnê do IPTU chegou a aumentar mais de 200% em alguns casos.
O que impulsionou esse reajuste foi justamente a taxa do lixo, porque o imposto territorial sofreu aumento de 2,96%.
"Ela (taxa do lixo) havia sido desenhada para uma outra formatação. Os lançamentos ocorreram de forma equivocada, de forma distinta das originais, houve alguns erros de natureza técnica importantes, dos quais não podemos compactuar porque ocorreu injustiça. Nosso compromisso não é com a injustiça, é com a proposta original, que se propõe fazer justiça social, com redução de até 60% para os munícipes, o que não ocorreu", disse Pedrossian Neto.
REUNIÃO
Os secretários municipais reuniram-se com os vereadores na tarde de hoje para tratar medidas a serem implantadas na taxa do lixo. Antes de ser divulgada a revogação da lei pelo prefeito Marcos Trad, que está de férias com a família, o secretário de Finanças havia dito que ouviria a proposta dos vereadores e seria definido uma alteração em conjunto.
"A discussão da taxa do lixo tem suscitado diversas críticas e comentários. O prefeito instruiu a todos os scretários para virem na Câmara para dialogar. Quem ouve mais, erra menos. É sempre necessário ouvir as críticas. Vamos ouvir os vereadores, eu acho que da Câmara vem uma opinião qualificada. Aquilo que em consenso definirmos, certamente será melhor para a população", justificou.
