O secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, disse na tarde desta quinta-feira (11) que as discussões sobre a implantação de uma nova taxa do lixo em Campo Grande não deverá sair da Prefeitura, mas sim da Câmara Municipal.
Pedrossian Neto recebeu o Portal Correio do Estado em meio a reuniões com funciuonários da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) e da própria pasta.
O objetivo dos encontros é encontrar a melhor saída após o prefeito Marcos Trad (PSD) decidir suspender a taxa do lixo na tarde de quarta-feira (10) e prometer devolver o dinheiro de quem já pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com a taxa do lixo que estava em vigência.
"Não sabemos (como ficará a discussão para uma nova taxa do lixo). Nossa proposta de lei será revogatória, o que será feito a partir de agora é com a Câmara", disse o secretário.
O texto do projeto de lei, exigido pelo prefeito, deve ser apresentado na Câmara no mínimo até esta setxa-feira (12). Pedrossian Neto disse que a elaboração dessa lei que revogará o tributo será feita pela Procuradoria-Geral do Município. O setor, por meio de seu representante Alexandre Álvalo, procurador-chefe; participou de reunião no Ministério Público Estadual na quarta-feira para tratar dos pontos que eram insconstitucionais em lei que será revogada. O prefeito Marcos Trad também participou do encontro, mas por telefone. Ele está de férias, fora do país.
Sem o aporte que a taxa do lixo daria, o secretário aponta que aguarda até o próximo dia 23 a previsão de como ficará o caixa da prefeitura para o restante do ano.
"O objetivo de nosso planejamento é não causar estresse financeiro a nenhuma das áreas", disse Pedrossian Neto, apontando que haverá malabarismo para cuidar da folha de pagamento e da manutenção de serviços primordiais, como merenda e remédios.
NOVOS PRAZOS
Quem tem carnê do IPTU e não fez o pagamento ainda, deverá aguardar novo valor. O secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, explicou que a cobrança enviada em dezembro precisará ser modificada justamente por conta da taxa de lixo, que precisa ser retirada da previsão de cálculo.
De acordo com a prefeita em exercício, Adriane Lopes, novos carnês serão emitidos e enviados aos contribuintes até o dia 10 de fevereiro.
Além da suspensão da cobrança da taxa de lixo, prefeito também prorrogou prazo para pagamento com desconto de 20% no IPTU para até o dia 23 de fevereiro.
