Após os novos cálculos para a taxa de lixo, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), foi até a Câmara Municipal apresentar os novos valores e concluir que 100% dos contribuintes da Capital terão redução no valor do tributo. Boletos devem chegar em abril e primeira parcela já vence no dia 20 do mesmo mês.
“Nós refizemos todos os cálculos, não apenas a prefeitura, mas a comissão toda. Os números são esses: 25% dos contribuintes vão pagar até R$ 50, 35% vão pagar entre R$ 50 e R$ 100, e 27% pagam entre R$ 100 e R$ 200”, detalhou o prefeito que completou. “Aqueles que moram em imóveis com edificações maiores e em bairros cujo valor da área do metro quadrado seja mais caro vão pagar mais”. Os 13% restantes no cálculo vão pagar valores acima dos R$ 200.
O total a ser arrecadado pela prefeitura será de aproximadamente R$ 44 milhões. Restando R$ 21 milhões do contrato com a concessionária Solurb a serem quitados. “Vai ser arcado pela prefeitura pela fonte 01, para não onerar o consumidor”, explicou o chefe do Executivo municipal.
Ainda de acordo com o prefeito, apenas o cálculo será refeito na lei aprovada pela Câmara Municipal no ano passado. “O lapso foi no perfil sócioeconomico. A lei é legal, portanto não haverá necessidade de nova mensagem à Câmara Municipal”.
CRÉDITO E BOLETOS
O contribuinte que já pagou, mas preferiu não pegar a restituição do valor no mês passado, receberá uma carta da prefeitura com o valor que ele tem como crédito. “Receberá um aviso de crédito. Não vão receber um carnê para pagamento. O aviso estará dizendo que ele tem um saldo perante a prefeitura, que será corrigido e abatido na taxa do lixo do ano de 2019”, conta o prefeito.
Já quem não pagou a taxa ou pediu a devolução do tributo pago com valor errado no início do ano, receberá os novos boletos no próximo mês. “Pode parcelarm em até nove vezes até o mês de dezembro desse ano. E o primeiro vencimento será no dia 20 de abril”, completou.
PLANOS FUTUROS
A prefeitura da Capital continua com os planos de desmembrar a taxa de lixo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas isso só deve ser concretizado em 2020, conforme o prefeito. “No ano que vem a taxa deve vir ainda no IPTU. Temos um planejamento para desvincular, mas como o Ministério Público nos recomendou que só pode ser feito após consulta ao contribuinte, nesse tempo nós não teremos como fazer”, concluiu.
