O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul prendeu oito pessoas acusadas de formarem cartel para definir preços e venderem gás de cozinha nas cidades de Dourados e Nova Andradina, nesta terça-feira (27).
Segundo o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça do Consumidor, foram cumpridos 15 mandados de busca, referentes a sete estabelecimentos investigados.
A apuração do caso começou após comerciante da cidade denunciar que se sentiu coagido para aumentar seus preços, em situação que já vinha acontecendo há anos.
"Ocorreu a denúncia por parte desse comerciante, mas foi uma situação que foi maturada ao longo dos anos, depois disso tiveram outras ocorrências, como boletins de ocorrência por crimes de ameaça, tivemos outras situações que acabaram em seara penal, em razão disso aumentou a desconfiança que haveria realmente uma articulação de empresários no ramo na cidade e foram tomadas providências", disse Júnior, em entrevista nesta tarde.
Segundo o promotor, a apuração apontou forte indício de atuação dos investigados em formação de cartel para comercialização de gás tipo GLP, inclusive com combinação fraudulenta de preço, venda clandestina do produto a terceiros não habilitados para a comercialização e controle do mercado, em flagrante prejuízo ao consumidor final.
Os promotores explicaram que os próximos trâmites da operação são: conclusão das oitivas,análise de toda a prova documental colhida (busca e apreensão inclusive em outras cidades) encaminhamentos ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência para que seja aberto um inquérito administrativo no âmbito do tribunal administrativo para apurar conduta anti concorrencial uma vez que a lei prevê serias sanções para esse tipo de conduta.
A operação foi nomeada como Laissez-faire, expressão escrita em francês que simboliza o liberalismo econômico, na versão mais pura de capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência, apenas com regulamentos suficientes para proteger os direitos de propriedade.
Um dos presos na operação foi Mauro Victol, 45 anos. Na empresa onde ele trabalha foram encontradas um revólver calibre .38, e cinco munições intactas. Por conta do armamento, que o investigado não tinha porte, ele foi preso e encaminhado para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados.
