O mutirão carcerário de Mato Grosso do Sul neste ano terá início no próximo dia 15 de agosto até o dia 14 de setembro, se caso necessário será prorrogado. Durante o período do mutirão, serão reexaminados os processos de presos provisórios em todas as varas criminais do Estado.
Serão sete magistrados que participarão do mutirão, além de advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) em apoio ao supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, e designados pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Divoncir Schreiner Maran.
Serão reexaminados, os processos de presos condenados (definitivos ou provisórios) em cumprimento de pena, no regime fechado, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e nos regimes fechado e semiaberto da Vara de Execução Penal do Interior.
Nos regimes semiaberto, aberto e beneficiados com livramento condicional da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, será decidido quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais, e a aplicação dos decretos de indulto e comutação.
Os casos omissos serão resolvidos pelo juiz coordenador do mutirão.
