Apesar de o governo de Michel Temer ter descartado no ano passado a possibilidade de envio ao Congresso de proposta para elevar as alíquotas do Imposto de Renda, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reafirmou nesta sexta-feira (24) haver estudos no órgão a esse respeito.
Rachid disse que essas avaliações não foram levadas ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, mas têm como pressuposto a intenção de que não haja alteração na carga tributária.
"O que se quer é tributação mais na renda, de forma equilibrada, reduzindo na produção, reduzindo nas empresas", disse o secretário, que, embora tenha falado que há apenas estudos sobre o tema, chegou a citar um número: pessoas que ganham acima de R$ 30 mil ao mês seriam os alvos da mudança.
Ele não se referiu a alíquotas.
A Fala de Rachid foi publicada na edição deste sábado (25) do jornal O Estado de S. Paulo.
Em 2017 veio à tona a informação de que a equipe econômica estudava tentar aprovar no Congresso a criação de uma alíquota de 35% de IR para contribuintes com ganhos mensais superiores a R$ 23 mil, o que poderia gerar mais R$ 10 bilhões de arrecadação.
Hoje a alíquota máxima do IR é de 27,5%, sobre a parcela do salário que supera R$ 4.664,68.
Em nota no ano passado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer se comprometeu a não enviar proposta de aumento do IR ao Congresso. Horas antes, ele havia admitido em entrevista que sua equipe estudava o assunto.
Por se tratar de ano eleitoral são praticamente nulas as chances de aprovação de uma medida como essa no Congresso pelo menos até o fim de outubro, quando se encerra o processo eleitoral.
