O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nesta quinta-feira (6) denúncia por homicídio qualificado contra o pai do menino Rodrigo Moura Santos, 1 ano, morto no dia 16 de agosto após ser agredido pela madrasta, de 21.
Até então, no inquérito concluído pela Polícia Civil, o suspeito de 24 anos tinha sido indiciado por maus tratos e negligência. Sua companheira já foi acusada pelo crime com a mesma qualificação pela Promotoria.
De acordo com o MPE, o pai foi conivente com o fato e por isso poderia se enquadrar como co-autor. Antes, a Justiça jpa negara o pedido dele de responder o processo em liberdade.
Segundo o promotor Élcio D'Angelo, da 17ª Promotoria, responsável pelo caso, as agressões contra o bebê se tornaram frequentes desde que a mãe de Rodrigo permitiu que ele ficasse alguns dias da semana com a criança.
"Seu corpo mostrava vários sinais de agressões, conforme demonstrado no laudo de exame de corpo de delito", aponta a acusação. "Mesmo conhecedor dessas agressões, especialmente pelas lesões que eram explícitas no corpo de Rodrigo, o pai Joel deixava as crianças aos cuidados da companheira Jéssica, enquanto cumpria suas atividades laborais, assumindo, de forma consciente, a ocorrência de um evento ainda mais gravoso em relação à criança", completou.
O CASO
O caso virou de polícia após socorristas de uma ambulância chamada pela madastra constatarem no dia do fato que Rodrigo Moura Santos, já morto, tinha hematomas nas costas, cabeça e pescoço, característicos de espancamento. Legistas apontaram o rompimento do fígado como causa da morte.
Segundo a polícia, o casal alegou que os hematomas foram provocados na tentativa de reanimar a criança, que desmaiaria por conta das fortes dores hepáticas que sentia. O laudo negou condição pré-existente no fígado. Inicialmente, os acusados alegaram que a criança teria se engasgado.
A mãe da criança também foi à 2º DP local, onde o caso foi registrado, e disse que a filha estava com o pai haviam nove dias. Ela tem medidas protetivas contra o ex-marido e a mulher dele, justamente por já ter sido agredida, mas não soube informar se a criança sofria violência.
No fim de agosto, a madrasta acusada confessou ter pisado duas vezes com força no bebê, uma delas na cabeça. O ataque de fúria teria sido motivado pelo chorro constante da vítima, o que motivou as agressões fatais.
Em sua fala, ela ainda disse que primeiro apertou o pescoço do bebê com força para fazer com que ele parasse de chorar. Como não conseguiu, jogou-o ao chão e deu a primeira pisada, no corpo. Depois pisou de novo, na cabeça.
