Tem início nesta quarta-feira (10) e prossegue até dia 15 de outubro, a Operação Padroeira do Brasil, uma das ações da Pré-piracema, que em 2017 foi realizada de forma unificada por todas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Este ano, 362 profissionais atuarão na fiscalização com objetivo de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema, época em que vários cardumes iniciam a subida dos rios. Em virtude disso, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão da facilidade de captura do pescado. A Operação Pré-piracema se estenderá até o dia 05 de novembro.
Com os feriados prolongados nesta semana, dia 11 de outubro (Divisão do Estado) e dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), a fiscalização, que já começou no dia 1º de outubro será intensificada nos rios do Estado, a fim de coibir a pesca predatória.
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
Durante esta operação, continua a atenção especial também ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude do aumento expressivo no tráfico de papagaios. Esta é uma época de atenção para a PMA com relação ao tráfico de animais silvestres, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução da ave que é a espécie mais traficada no Estado.
Outros crimes ambientais serão combatidos e prevenidos, tais como: desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.
Em todas as operações, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outra natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional de Polícia Militar. Nesta operação não será diferente. Crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros serão combatidos.
BALANÇO 2017
Na operação passada foram autuadas 46 pessoas por infrações ambientais. As infrações por pesca foram 44, sendo presos 17 pescadores. Os autuados por infração administrativa, por pescar ou transportar pescado sem licença foram 27. A quantidade de pescado apreendida foi de 300 kg e as multas aplicadas por pesca ilegal foram de R$ 37.700,00. Também foram apreendidas 200 iscas vivas.
Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram somente duas autuações, sendo uma por caça de jacaré e uma por maus-tratos a animal. As multas aplicadas foram de R$ 38.290,00. Por crime de outra natureza adversa à ambiental só houve uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma.
