Duas crianças foram levadas à delegacia com as mãos amarradas em uma viatura na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís, no Maranhão, acusadas de furtar uma casa na manhã de sexta-feira (8).
Depois de as imagens terem sido divulgadas em redes sociais, os policiais que conduziram as crianças foram afastados neste sábado (9) e responderão a inquérito militar, de acordo com o secretário de Estado de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves.
"Solicitei à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar a apuração rigorosa dessa ação policial. Diante da gravidade do ocorrido, considero que é caso de expulsão dos policiais da corporação, já que a Polícia Militar tem o compromisso e o dever de zelar pela lei, pela vida e pelos direitos humanos", disse Gonçalves em vídeo divulgado no Twitter.
"Esses procedimentos ferem o artigo 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente e a súmula vinculante número 11 do STF", disse ele.
Segundo o artigo 178 do ECA, adolescentes a quem se atribua autoria de ato infracional não podem ser conduzidos ou transportados em compartimento fechado de veículo policial.
Em nota, o tenente coronel Márcio Rogério Sales da Silva, do 2º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, afirmou que a polícia foi acionada para atender uma ocorrência de arrombamento de domicílio. Chegando ao local, afirma o tenente coronel, a polícia encontrou duas crianças com os pulsos amarrados por cordas, que teriam entrado na casa.
Para dar agilidade ao atendimento da ocorrência, já que a população hostilizava as crianças, elas foram encaminhadas dessa forma à delegacia, diz a nota.
O conselheiro tutelar Anderson Feitosa afirmou à TV Globo que as crianças haviam entrado na casa por curiosidade e, na saída, foram pegos por alguém que os acusou.
