A operação para preservar a Mata Atlântica mal começou e o número de infratores que já foram flagrados cometendo esse crime ambiental é grande. Nesta semana, entre o dia 16 ao dia 20, nove pessoas foram autuadas por desmatamento em Mato Grosso do Sul, conforme resultado parcial disponibilizado pela Polícia Militar Ambiental (PMA). Só ontem (19), cinco pessoas em Amambai foram autuadas e multadas por desmatar cinco áreas no total de 50,09 hectares destruídos, dentro de cinco propriedades rurais de área protegida.
No Mato grosso do Sul, os principais remanescentes de Mata Atlântica estão concentrados em áreas da Serra da Bodoquena, planície do Rio Paraná, próximo da divisa dos Estados de São Paulo e Paraná e em fragmentos isolados em áreas indígenas situadas no sudoeste do Estado.
Segundo o tenente coronel da Polícia Militar Ambiental, Ednilson Queiroz, independente da operação os casos de desmatamento são constantes. “A vistoria é feita por aparelhos, imagens de satélites, hoje ninguém faz nada escondido, para evitar esse tipo de crime, as pessoas que vejam a necessidade de desmatar, precisam procurar o órgão para licenciamento ambiental, é uma forma de diminuir os impactos, e para planejar melhor. O desmatamento é problemático em relação ao equilíbrio ambiental e há outros crimes que conciliam com o desmatamento, como o tráfico de papagaios, e a piracema. Então é um problema ambiental bastante recorrente e estamos intensificando as fiscalizações”, disse.
CASOS
Na terça-feira, a PMA flagrou uma área de 5,88 hectares- protegida porque pertence ao bioma da Mata Atlântica- desmatada em Batayporã e multou o proprietário em R$ 41 mil. O infrator de 55 anos suprimiu a vegetação há algum tempo, abrindo um corredor com a finalidade de plantio de lavoura. A madeira proveniente da vegetação desmatada não estava na propriedade. O autuado também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção. Além disso, terá que apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
Em outra situação, os militares ambientais flagraram dois pecuaristas em propriedade de área desmatada. As áreas desmatadas ilegalmente medidas com uso de GPS 46,93 hectares destruídos, dentro de área protegida em Bataguassu. Pelo mesmo motivo do infrator de Batayporã, os dois pecuaristas desmataram a vegetação há algum tempo para plantio de pastagem.
Os autuados também responderão por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção além de apresentar o Plano de recuperação.
OPERAÇÃO
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul e de outros 16 Estados, todos os que abrigam o bioma, deflagraram na segunda-feira a 3° edição da Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ para coibir o desmatamento em regiões de Mata Atlântica.
O trabalho feito na operação inclui vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica através de ferramentas de geoprocessamento.
A operação recebe o apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de órgãos estaduais ligados à questão ambiental.
