Quem comprou passagens ou pacotes para áreas com surto de coronavírus pode cancelar a viagem e pedir reembolso do valor pago, que nesse caso deve ser devolvido integralmente na avaliação do Procon de Mato Grosso do Sul.
“Eu entendo que tem um motivo justificável. O consumidor não pode ser prejudicado duplamente, primeiro com a viagem e si, colocando em risco sua vida. Depois, com o prejuízo financeiro”, disse ao Correio do Estado o superintendente do órgão de defesa do consumidor, Marcelo Salomão.
A orientação dele é que as pessoas que não querem mais viajar a países como China e Coreia do Sul procurem as agências ou companhias aéreas, já que “quanto mais cedo pedirem o cancelamento, mais cedo conseguirão seus reembolsos. É um direito e qualquer problema o Procon pode ser acionado para ajudar”, explicou.
Cristina Abuquerque, vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem em Mato Grosso do Sul (Abav-MS), disse que as companhias aéreas só estão reembolsando cancelamentos para áreas que estão nas listas oficiais de áreas de risco.
“Às vezes bate um pânico na pessoa porque vai passar pelo aeroporto, por exemplo, mas não vai para um país com surto, ela vai pagar a multa para pegar o reembolso”, explica.
Como documento para atestar a desistência justificada, as companhias estão usando a relação publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores.
“Agora, em Campo Grande não tem tantas viagens para a China. As pessoas daqui quando vão ao exterior, vão mais para o Caribe ou até mesmo Europa quando não optam por destinos brasileiros no Nordeste, mas ainda não houve correria pelos cancelamentos”, completa.
