Devido ao baixo insolamento social e aumento do número de casos confirmados da Covid-19 em Campo Grande, o Ministério Público Estadual (MPMS) recomendou que a Prefeitura de Campo Grande determine a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial para toda a população, no prazo de 10 dias.
Nesta terça-feira (9), Câmara aprovou projeto de lei que obriga população a usar máscaras em ruas, espaços privados de acesso público, como shoppings, e transporte público, em todo o País, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Proposta aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Na recomendação para a Prefeitura, expedida pela Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, o item de proteção deve ser usado em todos os espaços abertos ao público, vias públicas, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços na Capital.
As demais medidas de biossegurança de enfrentamento ao coronavírus não serão afetadas pela obrigatoriedade do uso da máscara, como isolamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos e das demais recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias.
Conforme o Ministério Público, o principal fator preocupante é o crescimento no número de casos confirmados na macrorregião de Campo Grande, principalmente em Guia Lopes da Laguna, Jardim e Bonito, que não tem estrutura mínima para atender a população, com poucos leitos e sem Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que pode impactar nos leitos da Capital.
Outro fator preocupante é a negligência da população em relação ao isolamento social. Mato Grosso do Sul é o estado com um dos piores índices de isolamento e Campo Grane tem a segunda menor taxa entre as capitais.
Ainda no documento, MPMS afirma que há casos de pessoas com suspeita da Covid-19 e até mesmo com confirmação que não cumprem o isolamento, o que resulta na propagação da doença.
Devido a estes fatos e as medidas de flexibilização das atividades econômicas e sociais, o órgão vê necessário a adoção de medidas para mitigar a transmissão do coronavírus.
Promotora destaca que o uso de máscaras é uma medida importante para prevenir a infecção, sendo recomendada pelas secretarias municipal e estadual de Saúde, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.
Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) têm o prazo de dez dias para informar se acolhe a recomendação e as quais as providências efetivamente realizadas.
