O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), vinculado à secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), aplicou R$ 3,77 milhões em multas ambientais por incêndios desde o mês de janeiro até meados de setembro de 2020.
O montante é 43% maior que os R$ 2,34 milhões aplicados em multas durante todo o ano passado. O número de autuações mais que dobrou, passando de 20 em 2019 para 42 até setembro de 2020. Em 2018, foram aplicadas 15 autuações com multas que somaram R$ 552 mil.
As multas de 2020 foram aplicadas em 28 municípios do Estado e mostram a amplitude da atuação do Imasul no combate às queimadas. Em 2019, foram 13 municípios e, em 2018, foram 11 cidades diferentes.
Jaime Verruck, titular da Semagro, explica que os números de 2020 não incluem a Operação Focus, ainda em andamento, que foi desencadeada para identificar a origem dos incêndios na região do Pantanal. “Em 2020 temos uma fiscalização mais intensiva em relação aos incêndios e os números serão muito maiores do que no ano passado, quando já tivemos uma fiscalização sistemática”, afirma o secretário.
Todas as multas aplicadas pela equipe de fiscalização do Imasul e da Polícia Militar Ambiental geram uma investigação criminal realizada pela Polícia Civil, mas nem todo o valor autuado chega aos cofres públicos. A média é de que 30% das multas são pagas, visto que o processo de defesa do autuado passa por várias esferas.
