Câmara dos Vereadores realiza ontem (12) votação do projeto de lei para autorizar compra de vacinas contra covid-19 em caráter emergencial. Entretanto, a aprovação do projeto pode não ter utilidade, já que o Ministério da Saúde confirmou compra de vacinas para o Estado.
De acordo com o prefeito Marcos Trad, a justificativa do projeto é a necessária aprovação dos vereadores para evitar atrasos na imunização da população de Campo Grande e por incapacidade de imunização através do Governo Federal.
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Trad afirma que a compra pelo município vai viabilizar o recebimento das doses do imunizante, aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A compra, caso seja feita, será de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. O projeto prevê ainda que seja garantida a cobertura total de toda a população do município e que a compra ocorra em caráter emergencial.”
Com a medida, a Prefeitura ainda argumenta que o projeto quer instituir ou participar de consórcios com estados e municípios da federação, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas.
O projeto ainda detalha que o orçamento municipal poderá ser remanejado para esse fim, desde que usado exclusivamente na compra de vacinas.
O presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges, informou que convocou sessão extraordinária devido ao recesso legislativo. A votação poderá ser acompanhada apenas pelas redes sociais da Câmara. A imprensa e o público, não poderão acompanhar presencialmente a sessão, devido às restrições de biossegurança impostas pela pandemia.
Compra
No dia 4 de janeiro, a Prefeitura de Campo Grande enviou ao Instituto Butantan proposta para compra de 347,8 mil doses da vacina contra a Covid-19, CoronaVac, desenvolvida pela entidade em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A proposta enviada estima a aquisição de 121.736 doses da vacina (1ª dose) já em janeiro. Outras 104.345 em fevereiro e 121.736 em março de 2021.
