Com o agravamento da pandemia, gastos com saúde junto aos reajustes nos preços dos medicamentos têm impactado no orçamento de parte da população. Puxada pela alta nos preços dos remédios, a inflação oficial registrou alta de 0,31% no último mês.
Nos últimos meses, os brasileiros estão pagando mais caro pelos remédios. O reajuste anual, desta vez, ficou acima da inflação. O percentual desta vez é 10,08%, o maior desde 2016, acima da inflação oficial do país, que, no mesmo período, ficou em 6,10%.
No último mês, o comitê técnico da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), autorizou o reajuste de até 4,88% no preço dos remédios.
A regulação é válida para as mais de 19 mil substâncias comercializadas em solo brasileiro. O último reajuste havia sido feito em junho do ano passado, na ordem de 5,21%. O economista Marcos Rezende aponta que um dos motivos do reajuste se deve a alta do dólar frente ao real.
“A valorização do dólar ante o real é determinante para o aumento do custo de vida da população, além do encarecimento de diversos insumos que são importados, tudo isso influência na conta final que é repassada para o consumidor e para a economia do país, assim como de Mato Grosso do Sul”, apontou.
O reajuste nos preços dos medicamentos contribuiu para a inflação de pessoas com baixa renda em abril, com 0,20 ponto porcentual, seguidos pelo encarecimento dos alimentos, 0,14 ponto porcentual, especialmente das proteínas de origem animal, como carnes, aves, ovos e leites e derivados, segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A inflação acumulada nos últimos doze meses foi de 7,71% para as famílias mais pobres, patamar bem acima dos 5,21% observados no segmento mais rico da população.
O indicador do Ipea é dividido em seis faixas de renda familiar, com variações de preços medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os grupos vão desde uma renda familiar de até R$ 1.650,50 por mês, no caso da faixa com renda baixa, até uma renda mensal familiar acima de R$ 16.509,66, no caso da renda mais alta.
“Os consumidores que possuem rendimentos de um salário mínimo ou tiveram a renda afetada pela pandemia, têm passado por momentos de dificuldade. Tivemos reajustes em quase todos os setores, o que impacta diretamente no poder de compra, dificultando o consumo para o consumidor”, destacou ao Correio do Estado.
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SUSPENSÃO
Na última semana, o Senado Federal aprovou, por 58 votos a 6, o projeto de lei que proíbe o reajuste do preço dos medicamentos durante o ano de 2021. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto dos senadores, a “emergência em saúde pública de importância nacional”, ocasionada pela pandemia do coronavírus, justifica vedar o reajuste anual de medicamentos que é definido em ato da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Caso a medida seja aprovada, irá permitir que remédios que tiveram valores aumentados voltem ao preço de antes, mas a diferença cobrada por remédios já vendidos não terá que ser reembolsada ao consumidor.
No ano passado, o ajuste anual no valor dos remédios foi suspenso por 60 dias, conforme a medida provisória nº 933. Mas, como não foi votada pelo Congresso, a MP perdeu eficácia em 28 de julho e, desde então, os preços podem ser reajustados.
NEGOCIAÇÕES
Em março do ano passado, em meio à primeira onda da pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a negociar com a indústria farmacêutica uma suspensão de 60 dias na divulgação do reajuste anual do setor. O pedido foi atendido e só veio a ser confirmado em junho seguinte, na ordem de 5,21%. (Com agências).
