A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) definiu o retorno de visitas, de forma gradativa a partir do dia 1° de agosto de 2021.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16).
Conforme o documento, até o dia 31 de julho estão suspensas as atividades e visitas presenciais nas unidades penais do Estado.
A portaria contempla as unidades penais de regime fechado, semiaberto, aberto e casa do albergado da Capital e do interior do Estado.
A prorrogação da suspensão continua sendo motivada pela pandemia da Covid-19, já que as unidades são potenciais locais com fácil disseminação do coronavírus e a alta taxa de ocupação de leitos.
Devido a isso, as visitas sociais virtuais continuam sendo uma alternativa para manter o vínculo afetivo e familiar, em tempos de calamidade pública.
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A medida atende todas as diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
De acordo com a Agepen, as unidades penais mantém todos os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar.
Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é mantido em isolamento social, se necessário. Já nos casos confirmados, é realizado o isolamento obrigatório e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos apenados.
Para o retorno de visitas, o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 da Agepen, reavaliará todos os procedimentos de rotina a serem praticados.
