A Subsecretaria do Bem-estar Animal (Subea) abriu hoje (06) e segue até 6 de setembro a convocação pública que coletará dados e informações que servirão de base para a realização de um estudo técnico.
A pesquisa visa saber a quantidade de animais sob a guarda de organizações e de protetores independentes.
Além disso, irá coletar informações e dados para estimar a quantidade de organizações da sociedade civil (OSCs), voluntários que atuam como protetores independentes no segmento da proteção animal para realização do censo dos animais destas entidades e voluntários.
Os protetores poderão ser atendidos pelos projetos e programas com possibilidade de recebimento de verbas públicas, baseadas na Lei Federal n. 13.019/2014.
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Os formulários deverão ser preenchidos com a quantidade de animais acolhidos e mantidos na organização da sociedade civil ou pelo protetor independente, indicando as informações solicitadas nos anexos.
A subsecretária vai ajudar aqueles que necessitam de auxílio para o preenchimento e na hora de anexar os documentos.
As dúvidas e solicitações poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] e serão respondidas no prazo de até 72 horas ou poderão ser apresentadas presencialmente, observadas as condições impostas pelas medidas de combate a Covid-19.
Informações referentes aos custos, identificação das atividades realizadas, coleta de informações individuais sobre animais acolhidos e microchipados também estarão dentro do cadastramento.
O edital completo e o estudo poderão ser visto no site http://www.campogrande.ms.gov.br/subea.
A subsecretaria do bem-estar animal fica localizada no Paço Municipal na Av. Afonso Pena, 3297, térreo. Com horário de atendimento das 07h30 às 13h30.
Os agendamentos devem ser feitos através do telefone 2020-1397.
