O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), aprovou no dia 10 de agosto a lei que intitula o “Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”.
A normativa foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). O dia será comemorado, anualmente, no dia 2 de maio, e passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado.
Segundo a lei, o dia tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente laboral.
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“Caberá ao Poder Executivo Estadual, por meio de seus órgãos competentes e em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização sobre o tema, visando a conscientizar a população sobre a importância”, diz a normativa.
Segundo a deputada estadual e autora do projeto, Mara Caseiro (PSDB), o assédio acontece, na maioria das vezes, de forma silenciosa e sem presença de testemunhas.
“O assédio no ambiente de trabalho é uma das formas mais ultrajantes de intimidação e constrangimento ao trabalhador, afetando moralmente e psicologicamente suas vítimas, em maior proporção, vítimas mulheres”, afirma a Deputada via assessoria.
Conforme pesquisa do Instituto Locomotiva com o Instituto Patrícia Galvão, realizada em 2020, as violências cotidianas no trabalho ainda não são reconhecidas.
Cerca de 36% das trabalhadoras disseram já ter sofrido preconceito ou abuso por serem mulheres, porém, quando apresentadas a diversas situações exemplificativas, o índice salta para 76% quando reconhecem já ter passado por um ou mais episódios de violência e assédio no trabalho.
