O retorno de todas as atividades presenciais será a partir do dia 18 de outubro de 2021. A decisão ocorreu pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O motivo para a normalidade se deve ao avanço da vacinação no Estado, que conta com mais de 73,46% da população totalmente imunizada.
Com isso, a portaria de nº 2.152, de 24 de setembro, acaba com o regime diferenciado de trabalho e determina o retorno presencial.
A regra vale para todos os magistrados, servidores e demais colaboradores que estejam exercendo suas atribuições funcionais em regime de teletrabalho.
As atividades administrativas e jurisdicionais, inclusive as audiências e sessões de julgamento, também retornarão.
Todos os demais Poderes, instituições e órgãos públicos do Estado de Mato Grosso do Sul não tem qualquer razão de ordem legal ou sanitária para distinguir o Poder Judiciário.
