A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) deverá apresentar um plano de ação com medidas concretas para a contratação de novos leitos hospitalares.
A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão (PRDC).
Com isso, a Sesau tem o prazo de sete dias, a partir do recebimento, para informar se quer acolher a recomendação e quais providências serão tomadas.
No entanto, a não adoção dos termos pode ocasionar em tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A medida tem como objetivo a ampliação da rede de urgência e emergência para 'desafogar' o pronto atendimento médico adulto do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap).
Conforme informações do hospital ao MPF, o problema da superlotação no pronto atendimento médico adulto se agravou em razão do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul atender exclusivamente pacientes com covid-19.
Segundo o Hospital Universitário, a Central de Regulação de Vagas está encaminhando semanalmente, muito mais pacientes do que a capacidade instalada do hospital.
Durante a pandemia, o hospital chegou a abrir novos leitos de CTI, atendendo a demanda do gestor municipal de Saúde.
Em setembro, o Humap enviou cerca de seis ofícios ao MPF, relatando cenários muito parecidos de superlotação.
No dia 16, por exemplo, o pronto atendimento médico, do Hospital Universitário tinha 61 pacientes, mais do que o triplo dos 18 leitos disponíveis.
O cenário descrito era de 300% na triagem respiratória; 150% de ocupação na área vermelha; 100% nas áreas amarela e UAVC para trombólise.
A área verde, que possui apenas 3 vagas, estava com 41 pacientes, o que representa aumento de 1366%.
