Em penitenciária do município de Dois Irmãos do Buriti, homem permaneceu preso por 2 quase anos indevidamente. O acontecimento foi divulgado, nesta sexta (10), pela Defensoria Pública de MS.
A inspeção foi realizada em janeiro deste ano e, ao longo da busca, descobriram a situação do preso irregular, o qual estava detido equivocadamente há quase 2 anos.
Em material divulgado no site da Defensoria Pública de MS, foi informado que o aprisionado já havia cumprido sua pena.
Entretanto, em razão de equívocos em seu processo judicial, o rapaz permaneceu preso mesmo não sendo mais necessário.
Segundo explicação da Defensora Pública, Nadia Farias Maggioni, “na situação do assistido, o juiz manteve a prisão porque afirmava que ele estava preso preventivamente em outro processo, e assim manteve sua prisão de março de 2020 até janeiro de 2022. Ocorre que ele não estava preso preventivamente nesse outro processo. Tratou-se de um erro do juiz a manutenção da prisão”, detalhou a defensora.
Como resolução do caso, a Defensoria Pública fez a devida manifestação e, posteriormente, delegou ao assistido a liberdade por ordem judicial.
O Mutirão da Defensoria Pública
A Defensoria divulgou, inclusive, que os processos de todas as 527 pessoas mantidas em situação de cárcere, no Presídio de Dois Irmãos do Buritifi, foram devidamente analisados.
Ainda conforme a Defensora Pública, Nadia Farias Maggioni, “o acompanhamento presente e constante da Defensoria Pública tem impedido e interrompido prisões abusivas e ilegais”, explica.
Campo Grande
Com relação às prisões irregulares na Capital, é o projeto Porta de Entrada, do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), que fica responsável pelas inspeções.
O projeto consiste na organização e realização de um relatório sobre cada pessoa que dá entrada ao sistema prisional.
Desse modo, é possível ter um controle durante a verificação de prisões legítimas ou não.
Conforme divulgação, há, por dia, mais de uma pessoa presa de modo irregular, na Capital.
Segundo o coordenador do Núcleo, defensor público Cahuê Duarte, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, a instituição diagnosticou que 24 pessoas foram presas irregularmente em Campo Grande.
Já no último ano, durante o intervalo de setembro de 2020 a setembro de 2021, o projeto identificou que 177 pessoas foram mantidas presas irregularmente em três unidades penais.
