Cidades

Excesso de arrecadação

Fundações e autarquias de Mato Grosso do Sul terão verba extra R$ 306 milhões

Maior parte dos recursos suplementados pelo governo de MS vai para Infraestrutura e Esportes

Eduardo Miranda

23/02/2022 - 14h52

O governo de Mato Grosso do Sul remanejou R$ 306 milhões do orçamento para secretararias, autarquias e programas de governo que não estavam contempladas no orçamento deste ano.  

Dentre as instituições que recebrão recursos estão a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS (Agems), a Fundação do Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), a Agência de Previdência Social de MS (Ageprev), o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), a Fundação de Cultura de MS, Fundação Estadual do Trabalho de MS (Funtrab) e o Fundo de Regularização de Terras.  

Todas as suplementações orçamentárias ocorrem por dois motivos: superávit financeiro ou excesso de arrecadação.  

A Agesul é quem fica com o maior valor suplementado: 200 milhões, dos quais, R$ 120 milhões para pavimentação e drenagem em áreas urbanas degradadas e R$ 80 milhões para construção, pavimentação e implantação de rodovias.  

A segunda maior fatia dos “recursos extras” vai para o Fundo de Investimentos Esportivos: R$ 10,24 milhões para a manutenção e operacionalização do fundo, e outros R$ 33,4 milhões para implantar o esporte e o lazer no Estado.  

A Seinfra terá R$ 20 milhões para o acompanhamento e execução de projetos de eficiência energética em prédios públicos.  

Na Agems - apesar de na rubrica publicada em Diário Oficial trazer o nome antigo, Agepan - são R$ 14,2 milhões.

Na Agehab, serão R$ 5,9 milhões são para produção de unidades habitacionais completas ou parciais, R$ 500 mil para regularização fundiária e edilícia, e outros R$ 778,9 mil para manutenção e operacionalização da Agehab.  

Há ainda R$ 3,1 milhões para o Imasul desenvolver ações do Cadastro Ambiental Rural, e R$ 1,18 milhão para a Fundação Estadual do Trabalho de MS.

O Funter terá R$ 500 mil, a Agraer, R$ 391 mil, a Fundação de Cultura, R$ 901 mil, e a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), R$ 50 mil.  

Ao todo, foram suplementados R$ 306,6 milhões. 

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