Em meio às decisões do ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (21) que o magistrado promove uma "perseguição implacável" contra ele.
"Sabemos da posição do Alexandre de Moraes. É uma perseguição implacável para cima de mim. Tivemos momentos difíceis no ano passado, quando o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] julgou a possibilidade de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por fake news", disse Bolsonaro, durante entrevista à TV Jovem Pan.
"Acredite, eu até respondi processo no TSE por abuso de poder econômico. São processos que, no meu entender, deveriam ser arquivados de ofício -nem sido levados para frente. Sabemos o que eles querem, o que alguns querem aqui no Brasil. Não são todos, nem é uma instituição. Querem eu fora de combate e o [ex-presidente] Lula, eleito."
No domingo (20), dois dias depois de ter determinado o bloqueio do Telegram no Brasil, Moraes decidiu pela liberação do funcionamento do aplicativo, que é uma das apostas eleitorais de Bolsonaro. O ministro tomou a decisão após a plataforma ter cumprido determinações feitas pelo magistrado.
Na sexta (18), Moraes havia acolhido um pedido da Polícia Federal e determinado que plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.
O ministro do STF havia feito quatro determinações para permitir a atuação da plataforma no país.
1) necessidade de indicação do representante da empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica);
2) informação de todas as providências adotadas para combater desinformação e divulgação de notícias falsas no canal;
3) imediata exclusão de publicações no link jairbolsonarobrasil/2030;
4) bloqueio do canal claudiolessajornalista (Claudio Lessa, bolsonarista, é servidor da Câmara dos Deputados).
No final de semana, os perfis e links foram excluídos, como constatou o STF. Além disso, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas que restavam, indicou um representante oficial no Brasil e informou qual será sua política de combate à desinformação, como consta na decisão deste domingo.
A ofensiva de Moraes contra o Telegram causou a ira de aliados de Bolsonaro e foi criticada pelo próprio presidente, que tem forte penetração nessa rede social.
Na sexta, Bolsonaro classificou o banimento da plataforma de "inadmissível".
Mais tarde nesta segunda, em declarações a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a criticar a decisão de Moraes e a exclusão de conteúdos bolsonaristas. Ele disse que Moraes recuou após perceber que poderia ter sua decisão revertida pelo plenário do STF e classificou o bloqueio do Telegram como "um crime".
"Ou seja, o Alexandre de Moraes ia perder no plenário isso, aí ele resolveu recuar. Agora eu lamento você, ao tentar resolver alguma coisa, prejudicar todo mundo. Uma das causas dele [Moraes]: retirar do ar uma live minha no Telegram. Pelo amor de Deus! Alexandre de Moraes, quer que eu tire? Eu tiro, sem problema nenhum", disse Bolsonaro.
"Outras questões, você pode ver, eu não tenho um número exato, mas são dezenas de milhões de pessoas que usam Telegram. Você não pode prejudicar essas pessoas que usam isso para fazer negócio, usam para tratamento médico, usam para Defesa Civil -é um crime fazer isso aí. É um ato, no meu entender, lamentável que em tempo ele resolveu recuar."
