Um adolescente de 13 anos conseguiu uma liminar na justiça para realizar uma cirurgia de R$ 53.450,00, que seu plano de saúde havia recusado realizar.
A mãe do adolescente conseguiu a operação através da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Segundo o laudo médico, o menino apresentava uma sequela de fratura no rádio distal esquerdo, ocorrida em 2020.
Na época, o adolescente passou por cirurgia, mas o trauma evoluiu para um encurtamento ósseo no punho esquerdo, e ele passou a ter limitações de movimento e dor no local. Ao realizar novamente um pedido de procedimento cirúrgico, o plano de saúde recusou o fornecimento dos serviços.
A operadora alegou que o tipo de plano do paciente não cobria a cirurgia e suas especificidades. No entanto, a defensora pública responsável pela ação Patrícia Feitosa de Lima, afirma que não há previsão legal para a justificativa do plano.
“Quando as órteses e próteses são proscritas por médico especialista, cuja colocação exija a realização de um procedimento cirúrgico, deverão ser custeadas pelo plano de saúde, não se aplicando eventual exclusão contratada”, informa a defensora.
Outro ponto que ajudou no ganho da causa, é que os responsáveis pelo paciente não têm recursos financeiros suficientes para custear a cirurgia.
Diante dos fatos, a justiça deferiu o pedido de liminar para que o plano realize a operação e ainda custeie os demais procedimentos para reabilitação do adolescente. Caso não seja cumprida a liminar, o plano poderá receber uma multa diária de R$ 300.
