A prefeitura de Campo Grande reabriu nesta segunda-feira o processo para o leilão da folha de pagamento dos cerca de 33 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Depois de a primeira tentativa ter fracassado, no último dia 17, a administração reduziu em 12% a exigência ao banco ou cooperativa de crédito que se interessar. No primeiro pregão eletrônico, a expectativa era faturar pelo menos e R$ 99.356.384,00. Mas, como ninguém participou, agora o valor mínimo é de R$ 87,4 milhões.
E, além de reduzir o valor inicial, agora a prefeitura parcelou em três vezes o pagamento. A primeira parcela, de 60% do valor do total ofertado, terá de ser feita em até dez dias úteis após a assinatura do contrado. As demais parcelas, no percentual de 20% para 30 e 45 dias úteis após o pagamento da primeira parcela. A previsão é de que as propostas sejam abertas às 8 horas do dia 11 de abril.
De acordo com o edital, o valor do pregão foi fixado em R$ 87,4 milhões levando em conta o número de servidores, o tempo de duração do contrato e tendo como base leilões recentes realizados em cidades com o Curitiba (R$ 128 milhões), Bauru (53,5 milhões) e Porto Alegre (R$ 89 milhões). Além disso, levou em consideração o leilão de Campo Grande em 2017, quando o número de servidores daqui era de 27,5 mil.
O pregão do dia 17 aconteceu dois dias depois de o Governo Federal reduzir a taxa de juros para empréstimo consignado de aposentados do INSS, o que pode ter provocado o desinteresse dos bancos, uma vez que havia temor de que a medida pudesse se estender para outros tipos de empréstimo consignado, de acordo com economista ouvido pelo Correio do Estado.
Isso porque os juros destes tipos de empréstimo são a principal fonte de receita do banco que se dispuser a comprar a folha de pagamento. Depois disso, contudo a União já sinalizou que esta taxa poderá voltar para perto de 2% ano mês.
O banco que der o lance maior vai administrar a folha de pagamento da prefeitura pelos próximos cinco anos, conforme estipula o edital. Na disputa de 2017, quando a prefeitura estipulou o valor mínimo de R$ 50 milhões, somente o Bradesco participou e até hoje os servidores são vinculados ao banco. Na época, o banco ofereceu ágio insignificante sobre o valor mínimo, pagando R$ 50.050.492,70. Antes disso, em 2012, a administração faturou R$ 33 milhões.
Ainda conforme o economista ouvido pelo Correio do Estado, o fracasso do primeiro pregão certamente ocorreu porque o valor de R$ 99,3 milhões foi alto demais, principalmente levando em consideração que há cinco anos o montante ficou em R$ 50 milhões. Neste período, a inflação não chegou a 100%, ponderou.
Se não houver novo fracasso, o leilão dará significativo alívio aos cofres municipais. Para efeito de comparação, no ano passado a prefeitura da Capital arrecadou pouco mais de R$ 54 milhões com os programas de refinanciamento de dívidas, os chamados Refis. Ou seja, sem muito esforço, o leilão da folha garantirá recurso superior aos dois refis realizados em 2022.
