Agnaldo Mendonça Alves, que assumiu a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul há pouco mais de um mês, já chega ao Estado trazendo boas notícias: a liberação dos recursos para a construção da tão sonhada e aguardada nova sede da delegacia de Ponta Porã e a nova edificação da delegacia de Corumbá, que está em vias de ser viabilizada.
Sobre a atuação na fronteira, ele ressalta a importância da cooperação com outras polícias, mas também o reforço de efetivo: dobrou os delegados trabalhando em Ponta Porã e aumentou o contingente de servidores nas delegacias do Estado.
Nesta entrevista, Mendonça Alves aborda temas como combate à corrupção, tráfico de drogas e a sensível missão de lidar com a disputa de terras entre indígenas e proprietários.
Agnaldo Mendonça Alves
Agnaldo Mendonça Alves é formado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e economista. Atua na Polícia Federal desde 2004, quando foi aprovado no concurso. O novo chefe da PF-MS também já atuou no estado do Alagoas.
Em primeiro lugar, gostaríamos que comentasse o desafio de comandar a superintendência daqui de Mato Grosso do Sul, um estado que tem vários grandes desafios para a atuação da Polícia Federal quando comparado às outras unidades da Federação.
Sem dúvida, a superintendência de Mato Grosso do Sul é um dos maiores desafios da minha carreira. Eu tenho experiência em outras superintendências, já fui superintendente em Alagoas, já chefiei a delegacia de Santos, já assumi posições de direção no órgão central: chefe de divisão, coordenação-geral, mas nada se compara à superintendência aqui de Mato Grosso do Sul, pela dimensão e pela posição estratégica do Estado com relação principalmente ao tráfico de drogas, ao contrabando, ao descaminho. Temos uma fronteira tanto com o Paraguai quanto com a Bolívia, são duas entradas potenciais de drogas. A gente imagina que boa parte do tráfico usa o território de Mato Grosso do Sul para suas atividades rotineiras, e isso se reflete nas apreensões do nosso dia a dia.
A título de exemplo: Corumbá, neste ano, nos três primeiros meses, realizou 63 autos de prisão em flagrante. Dá uma média aí de um a cada dois dias, mais que isso até. E considerando que a nossa atribuição é mais restrita e que nós temos competências constitucionais que são específicas, em que só alguns delitos são da nossa atribuição, esse número elevado de flagrantes de Corumbá demonstra a importância dessa superintendência como um todo.
Outra coisa importante de ressaltar: em Ponta Porã, por exemplo, nós temos na Polícia Federal 98 unidades descentralizadas, que são as delegacias, e 27 superintendências. Ponta Porã historicamente é a segunda do Brasil com o maior número de flagrantes por ano. Tivemos anos lá em Ponta Porã com 360, 350 flagrantes em um único ano: dá uma média de um por dia.
A delegacia de Ponta Porã é uma das vinculadas à superintendência. A estrutura da Polícia Federal se resume basicamente às 27 superintendências, que ficam localizadas nas capitais, e as superintendências têm suas delegacias descentralizadas. No estado de Mato Grosso do Sul, são cinco: Corumbá, Ponta Porã, Três Lagoas, Dourados e Naviraí. E as cinco são vinculadas a essa superintendência de Mato Grosso do Sul.
Você falou sobre o número de flagrantes em Ponta Porã. Isso dá uma média de um flagrante por dia?
Em média, como disse, nós temos em torno de 350 flagrantes por ano em Ponta Porã. Em média dá um por dia, pelas nossas estatísticas. Ponta Porã só perde, historicamente, para Guarulhos. No Brasil, só a delegacia do Aeroporto de Guarulhos tem mais flagrantes que Ponta Porã. E olha que temos várias delegacias com número grande de flagrantes também. Foz do Iguaçu tem um movimento muito grande, Cascavel também tem uma incidência grande.
No caso do tráfico na fronteira, o que tem sido feito para reforçar o combate ao narcotráfico? E para frear este novo movimento, que é a entrada de cocaína também pelo Paraguai.
A notícia que nós temos é que a cocaína, via de regra, sempre entrou pela parte mais ao norte do País. Com a evolução, tanto do combate à criminalidade naquelas regiões como também das novas tecnologias, e com as novas formas de atuação da criminalidade, ela tem migrado mais para o sul.
Então, antes ela já vinha direto de avião. Parava no interior do País e descia para os pontos de exportação, por exemplo, Santos, de caminhão e tudo mais. Agora, ela tem descido um pouco mais fora do País, por isso essas entradas de cocaína e de outros ilícitos na região mais ao sul do Brasil, Mato Grosso do Sul, Paraná, o que não era uma ocorrência normal. Antigamente, a gente aprendia muita maconha aqui, além de descaminho e contrabando.
Agora a gente tem uma apreensão considerável de cocaína, e, ao que tudo indica, essas atividades criminosas têm descido com a cocaína longe do Brasil, para depois fazer essa internalização e percorrer um espaço menor dentro do Brasil, porque aqui as nossas atividades de repressão são intensas. As atividades de repressão por aqui oferecem um perigo maior na apreensão dessa droga.
Uma das dificuldades que nós enfrentamos na fronteira é que a nossa fronteira é seca, e por isso ela proporciona diversas possibilidades de a droga ingressar no País, não só por aeronaves. E aí a gente inclui tanto aviões de pequeno porte como também helicópteros, por qualquer lugar. Qualquer espaço é um espaço de acesso para você passar dos países fronteiriços para o Brasil. Ponta Porã é o grande exemplo disso. Ali rapidamente se cruza a fronteira, e a gente tem essa preocupação.
A Polícia Federal tem essa preocupação no combate à criminalidade ali, principalmente no combate ao crime organizado na região. Nas últimas academias nós tivemos concursos recentes, e em todos os períodos que finalizaram turmas na academia, a região fronteira foi reforçada.
Como foi esse reforço do efetivo na fronteira?
Vou dar um exemplo: historicamente, nós temos a maior quantidade de delegados atuando na fronteira, em especial em Ponta Porã. Nossa média histórica lá era de três, quatro delegados, quando muito. Agora, nós estamos com nove delegados atuando em Ponta Porã. Isso é uma boa notícia e é fruto dessa importância que está sendo dada à região. O diretor-geral, os diretores e o diretor de gestão de pessoal têm tido esse cuidado de, a cada momento, implementar mais o nosso efetivo lá. O nosso efetivo cresceu no passado recente, e um exemplo disso é o número de delegados.
E quanto à reivindicação antiga de se construir uma nova sede da delegacia na cidade?
É uma ótima pergunta, o que me dá a oportunidade de lhe dar uma excelente notícia: e ela vai na linha da importância que a direção-geral dá para Mato Grosso do Sul, do cuidado que se tem para com o Estado, em especial com a fronteira. O departamento descentralizou os recursos para construir o novo prédio da Polícia Federal em Ponta Porã.
Com isso, já vamos dar início ao processo de licitação para contratação de uma empresa para construir o prédio novo. Serão 33 mil m² de terreno, que nós já temos, que já é da Polícia Federal e está à disposição. Agora só falta concluir o processo de licitação. O dinheiro, que é o mais difícil, já temos. O valor é de aproximadamente R$ 25 milhões.
Quando você tomou posse, você disse que o servidor é mais importante do que os equipamentos. Como isso se aplica?
É que a gente precisa cuidar do servidor. Tanto que, quando eu cheguei aqui, na primeira semana eu fiquei só visitando a Superintendência, conversando com os servidores aqui em Campo Grande. Na semana seguinte, eu fui visitar todas as delegacias do interior. O que eu disse e digo sempre aqui é que temos de ter dois olhares importantes como gestor.
Um para o público interno, que é o cuidado efetivo, motivar o efetivo, dar as condições de trabalho, que é o que propicia que a polícia preste um bom serviço para a sociedade. E esse serviço para a sociedade é feito com gente qualificada, que é motivada cada vez mais a prestar um bom serviço para todos.
Temos várias atividades que têm esse contato direto com a população. Temos o serviço de emissão de passaportes, no Shopping Campo Grande, o controle de armas e de segurança privada, o controle de produtos químicos. Tudo isso em todas essas atividades a polícia tem o contato direto com o cidadão. E tem de prestar o melhor serviço possível.
E como está o serviço de emissão de passaportes após várias interrupções?
Uma preocupação nossa era com a fila do passaporte. Nós, desde que chegamos aqui, colocamos todos os esforços para reduzir as filas e atender mais gente durante o dia. Eu tenho notícias de que nós temos conseguido fazer o atendimento de um dia para o outro. Em algumas delegacias do interior isso também já é possível.
A Polícia Federal teve na década passada uma operação muito importante, no sentido de investigar corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula do poder, que foi a Lama Asfáltica. Como anda o trabalho da Polícia Federal no combate aos crimes de colarinho-branco?
Uma das diretrizes do órgão central, do nosso diretor-geral, doutor Andrei Augusto Passos Rodrigues, e dos demais diretores, é de que nós temos de dar total autonomia para os delegados, com muita responsabilidade, para chegar a conclusão de que vamos conseguir sempre produzir uma prova melhor.
Autonomia, responsabilidade e qualidade na prova são princípios fundamentais para a atuação da Polícia Federal. Então, todo e qualquer delegado aqui tem total autonomia para fazer as investigações que bem entender, desde que estas sejam feitas com muita responsabilidade, para produzir uma prova de maior qualidade. Estando nesses limites institucionais, qualquer um pode atuar como bem entender.
Uma coisa importante: a gente não escolhe o que vai investigar e não reprime quem está investigando. Como eu disse, todos têm autonomia aqui, e as investigações surgem por si só. E o que acontece muito é que nós temos as nossas atribuições. E essas atribuições estão lá na Constituição, na lei. Se a corrupção está entre as nossas atribuições, se a corrupção abrange os recursos da União, nós atuaremos e estamos atuando aqui fortemente.
Na Polícia Federal, as nossas investigações têm um período de maturação. A gente inicia, tem um período de execução externa, que são os nossos cumprimentos dos mandados de busca, e depois ainda sobra muito serviço, que é o rescaldo. Nós estamos aqui atentos às nossas atribuições constitucionais e estamos atuando em todas as áreas, pode ter certeza disso.
Como está sendo a integração com outras polícias em Mato Grosso do Sul? Pois certamente não é tarefa fácil combater o tráfico internacional sem a ajuda de outras forças.
Sim, a cooperação policial é importantíssima, também é uma diretriz do nosso diretor-geral, ele sempre nos diz: falo para os superintendentes nas nossas reuniões, temos de fazer essa interação, ele também pediu para que os superintendentes conhecessem suas regiões, a cultura do povo e das demais instituições.
No caso das polícias, nós já temos essa cooperação intensa aqui em Mato Grosso do Sul, temos um contato direto e muito próximo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública [Sejusp], temos uma parceria muito forte com a Polícia Civil e a Polícia Militar. Inclusive, na Polícia Federal nós temos em funcionamento uma tarefa com outras instituições atuando aqui. Nós estamos aprimorando a atuação dessa força-tarefa.
E a questão indígena, em que o conflito por terra fica cada vez mais tensionado, como a Polícia Federal tem atuado?
A questão indígena é fruto também de muita preocupação por parte da Polícia Federal, mas, mesmo na atuação da questão indígena, há atribuições de outras instituições, como a Polícia Militar, no policiamento ostensivo, a Polícia Civil, quando eventualmente há alguma questão ligada à atribuição dela. Nós atuamos sempre em parceria, em conjunto.
Inclusive, recentemente tivemos uma situação em Naviraí em que houve um confronto entre produtores e indígenas. A Polícia Federal atuou lá diretamente, principalmente negociando, porque a gente precisa sempre negociar. Nestas questões fundiárias, indígenas, a intenção da Polícia Federal é sempre negociar, é sempre dialogar ao máximo e evitar de todas as formas o uso da força.
Porque eu penso que isso daí tem de ser resolvido até em uma outra área de atuação. Com a demarcação, com os registros das terras, e não com o uso específico da força. Então, quando a Polícia Federal é acionada, a gente vai com espírito de negociar, de dialogar, trazer o consenso e uma solução pacífica para todos os casos.
Voltando à fronteira, a região é de responsabilidade da União, como você enxerga a importância da Polícia Federal nesse trabalho?
Do ponto de vista da Polícia Federal, das nossas capacidades, das nossas forças, dos nossos recursos, o ideal é o que está sendo feito agora. É o que a direção-geral tem feito com relação ao nosso estado, que é um aumento do efetivo e uma melhoria das condições de trabalho, como a nova delegacia de Ponta Porã, para dar mais estrutura aos servidores, dar meios para eles trabalharem e um local digno para atendimento ao público.
E com o aumento do efetivo, não só de delegados, mas o nosso número de agentes em Ponta Porã também aumentou recentemente, além de escrivães. O que a gente tem de fazer é isso, colocar mais gente e em melhores condições de trabalho. E sobre a delegacia de Corumbá, ela também já está na mesma posição da de Ponta Porã e também deve ter um prédio novo em breve.
