A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), criou um processo eletrônico exclusivo para peticionamentos, recursos, notificações e intimações nos processos administrativos que tratem de cassação e suspensão de CNH de advogados.
Durante o encontro, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, destacou a parceria entre as instituições. “Parabenizo o diretor-presidente residente do Detran Rudel Trindade e toda a sua equipe por acolherem esse pleito da OAB-MS, que resultou em mais um serviço.
Essa é uma importante parceria institucional entre a OAB-MS e o Detran de Mato Grosso do Sul, que resultou em mais um serviço disponível à advocacia com a disponibilização do sistema eletrônico para os processos administrativos que tratam de recursos de suspensão e cassação de CNH. Grato ao Detran por atender esse relevante pleito da advocacia sul-mato-grossense”, destacou.
Segundo o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, a nova ferramenta irá facilitar o trabalho dos advogados.
“Um momento importante de integração Governo do Estado via Detran, procuradoria e a OAB-MS com toda a sua diretoria. Nós lançamos um produto extremamente útil, em que nos recursos administrativos do departamento de trânsito em que os advogados poderão protocolar seus recursos online e acompanhar os processos, o que não era possível antes”, disse Trindade.
Segundo ele, a mudança irá facilitar e dar transparência na relação do advogado e cliente a fim de solucionar entraves jurídicos.
Presente, a Procuradora Geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia reiterou a importância da ferramenta em relação à judicialização.
“É importante a facilitação do acesso ao serviço, a possibilidade de um peticionamento eletrônico pelo próprio advogado e as notificações. A Procuradoria do Estado se depara com uma alta judicialização dessa matéria, então nós pensamos que também haverá uma desjudicialização a partir do momento em que o próprio advogado cadastrado vai realizar todo o peticionamento e também será notificado das fases desse processo”, salientou.
Presidente da Comissão Temporária de Trânsito, Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, elogiou os serviços prestados pelo Detran.
“A reunião foi muito produtiva, uma formalização da entrega da melhoria que a OAB-MS solicitou ao Detran-MS, e que foi prontamente atendida. Conforme Brandão, com a mudança o advogado poderá atuar em seu próprio nome, e terá seu próprio cadastro para representar seus clientes e estar vinculado a vários processos, o que não ocorria antigamente.
“Essa mudança vai facilitar a vida do advogado, melhorar a prestação de serviços e dar mais independência na hora da atuação do processo administrativo. Espero que essa parceria continue crescendo e se fortalecendo”, finalizou.
O encontro também contou com a presença da vice-presidente da OAB-MS, Camila Bastos; o diretor-tesoureiro Fábio Nogueira Costa; o presidente da Comissão Temporária de Trânsito, Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo; o diretor de Administração e Finanças, Gustavo Alcantara de Carvalho; a Diretora de Educação de Trânsito Andrea Moringo da Silva, o diretor de Habilitação Luiz Fernando Ferreira dos Santos, o diretor de Tecnologia da Informação Robson Alencar, a diretora de Veículos Priscila Rezende e o Procurador do Estado e Chefe da Coordenadoria Jurídica do Detran, Nilton Kyoshi Kurachi.
