O STJ começou a julgar nesta terça-feira (13) um recurso do Ministério Público que pede o reestabelecimento da condenação de quatro réus no caso da Boate Kiss.
Dois ministros pediram mais tempo para analisar a questão após o MP-RS pedir que a condenação fosse reestabelecida.
Em agosto de 2022, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu anular o julgamento. O relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, foi o único a votar, e opinou a favor de que o resultado do júri seja mantido.
Depois, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pediram vistas. O MP-RS considerou que a decisão violou dispositivos do Código de Processo Penal porque invalidou todo o julgamento com base em erros apontados pela defesa fora do prazo, sem especificar os prejuízos causados aos réus.
O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas em janeiro de 2013.
RELEMBRE A CONDENAÇÃO
O julgamento, que levou nove anos para acontecer, ocorreu em dezembro de 2021 e durou dez dias. Foi o Tribunal do Júri mais longo da história do Rio Grande do Sul.
Na ocasião, os quatro foram condenados por dolo eventual -quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar.
AS PENAS FORAM ASSIM DEFINIDAS
Elissandro Spohr, conhecido por Kiko, sócio da boate - 22 anos e seis meses de prisão
Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate - 19 anos e seis meses de prisão
Luciano Bonilha, produtor da banda Gurizada Fandangueira - 18 anos de prisão
Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira - 18 anos de prisão
