Após as escolas públicas de Miranda apresentarem nota baixa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação organizada pelo Ministério da Educação (MEC), o Ministério Público Federal e o Estadual de MS irão realizar uma audiência pública para debater a situação. O ensino básico foi avaliado com 4.1 em uma escala que vai de 0 a 10.
A audiência pública será no dia 27 de setembro, às 19h00, no plenário da Câmara Municipal da cidade. Aberta ao público interessado, esse momento será usado para debater os motivos por trás do baixo índice no desenvolvimento do ensino básico na cidade.
Órgãos de administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais também poderão expressar suas impressões das variantes que podem afetar o ensino das crianças e quais são as demandas na área de educação.
De acordo com com os órgãos ministeriais organizadores da audiência, as informações colhidas no dia servirão de base para orientar a atuação em busca de melhorar a educação básica no município.
O evento faz parte da primeira fase do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), projeto que foi criado em 2014, mas que foi implantado em agosto deste ano na cidade, justamente para investigar as causas da nota baixa do município na avaliação do MEC.
O projeto também tem o objetivo de acompanhar quais as políticas públicas que estão sendo implantadas na área do ensino, além de fiscalizar a destinação dos recursos públicos recebidos para serem aplicados nas escolas e outras atividades voltadas para as escolas públicas do município.
O programa terá três fases. A primeira consiste no trabalho de escuta e investigação para entender quais as condições do serviço prestado pelas redes públicas no ensino básico.
Para isso, serão colhidas informações sobre diversos aspectos das escolas, como o tipo de alimentação oferecida, o transporte dos alunos, como a inclusão é trabalhada na instituição, as condições da estrutura física das escolas, diretrizes pedagógicas, entre outros critérios.
Também será verificada a atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).
Além da realização de audiências públicas como esta que será feita em Miranda, também serão aplicados questionários eletrônicos que deverão ser respondidos por representantes das escolas e dos conselhos. Também serão realizadas visitas às unidades educacionais.
Na segunda fase já serão tomadas as providências necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Após todo trabalho, serão marcadas novas audiências públicas para informar sobre as mudanças feitas na rede pública de ensino e os resultados alcançados.
O PROGRAMA
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é realizado por meio de uma parceria entre o Ministério Público Federal e o órgãos ministeriais do Estado em que é implantado,, com o objetivo de garantir que todas as crianças tenham acesso à uma educação básica de qualidade.
Com audiências públicas, questionários, reuniões com a comunidade, o projeto busca entender quais os problemas que afetam o ensino das escolas públicas locais para construir, de forma coletiva, soluções para os obstáculos identificados.
Atualmente, o projeto está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), responsável pela condução dos trabalhos em todo o país.
