Os resultados foram divulgados durante a Sessão Extraordinária, na última terça-feira (19), pelo Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
"Também é muito orgulho do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, ter 100% de transparência no nosso órgão de controle externo que é o Conselho Nacional do Ministério Público. Então, demonstra que o Ministério Público vem mantendo seu compromisso com a sociedade, com a ética, com a defesa do erário público e sendo um exemplo das demais instituições, como uma instituição séria e responsável", avaliou o procurador geral de Justiça do MPMS, Alexandre Benites de Lacerda.
A avaliação leva em conta os 525 itens do Manual da Transparência como: acessibilidade e adequação às normas vigentes. Também são avaliados o direito de acesso à informação, conforme prevê a Lei nº 12.527/2011.
Outro ponto verificado pela CCAF, constantemente, é o cumprimento de transparência da gestão administrativa e financeira do Ministério Público, que estejam de acordo às Resoluções CNMP n.º 86 e 89/2012.
“O resultado da análise dos portais da transparência de todos os órgãos que integram o Ministério Público é divulgado semestralmente como forma de estímulo ao aprimoramento constante na gestão pública e ao controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos órgãos fiscalizados”, explicou no Plenário do CNMP, o conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
Edílio enalteceu os gestores pelo desempenho no primeiro trimestre de 2023, e apontou que diante as estimativas positivas, o Ministério Público brasileiro caminha para alcançar padrão de excelência.
“Parabenizo todos os gestores deste Conselho e dos Ministérios Públicos pelo esforço de cumprir com as regras a respeito da transparência”, disse.
