Durante a abertura do 1º Congresso do Municípios de Mato Grosso do Sul, realizada nesta terça-feira (3) , o presidente do Tribunal de Contas de MS (TCE/MS), Jerson Domingos, anunciou um investimento de R$12 milhões para que o governo do estado construa creches para atender a população dos 79 municípios.
Em sua fala de abertura, Domingos disse que R$500 mil já estava autorizado, mas decidiu dobrar este valor. O recurso sairá do duodécimo durante 12 meses, ou seja, R$1 milhão a cada mês para serem investidos na educação infantil primária.
“Eu tinha autorizado R$500 mil do Tribunal de Contas e agora autorizo Vossa Excelência, governador, a glosar R$1 milhão por mês durante um ano para atender as crianças do nosso Estado”, disse.
Domingos ainda ressaltou a importância de investimentos em escolas e creches para atender as comunidades indígenas em MS. O presidente ainda pediu para que os deputados estaduais e federais presentes no evento também empreguem parte de suas emendas parlamentares para o mesmo fim.
“A proposta do nosso Comitê, que tem representantes do TCE, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Assomasul, é que esses recursos que estão sendo ofertados sejam destinados a atender todas as aldeias do Mato Grosso do Sul. Eu acho mais do que justo investirmos naquilo que será o futuro de Mato Grosso do Sul, as nossas crianças”, disse.
Além de anunciar esse investimento, o presidente do TCE-MS também irá firmar Acordos de Cooperação para a adesão ao Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, lançado dia 4 de agosto. Os termos serão assinados com todos os municípios de MS.
O programa tem o finalidade de articular ações para o estímulo de políticas públicas que produzam resultados no desenvolvimento da 1º infância de MS, especialmente para o período desde a gestação até os dois anos de idade.
CONGRESSO DE MUNICÍPIOS
O 1º Congresso de Municípios de MS, realizado pela Associação dos Municípios de MS (Assomasul). O evento segue até quarta-feira (4), no Palácio Popular da Cultura, no Parque dos Poderes.
Nesta terça-feira (3), a abertura teve a participação de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais de MS, além da presença da ministra do Orçamento e Planejamento Nacional, Simone Tebet.
Além de promover a integração entre os prefeitos, o Congresso tem o objetivo de reunir os chefes do Executivo municipais para reivindicar necessidades orçamentárias e avanço em pautas legislativas nacionais que têm impacto para as cidades.
*Com informações da assessoria
